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PAIGC denuncia repressão e desigualdade antes das eleições

Djariatú Baldé (Bissau)
15 de outubro de 2024

Na Guiné-Bissau, cresce a tensão política com a repressão a comícios do PAIGC e o impedimento de viagens de líderes opositores. Jovens do partido prometem resistir enquanto se aproximam as eleições legislativas.

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Forças de segurança dispersam comícios do PAIGC com gás lacrimogéneoFoto: Iancuba Dansó/DW

Na Guiné-Bissau, a juventude do PAIGC promete não baixar os braços após, nos últimos dias, a polícia ter dispersado várias reuniões do partido com gás lacrimogéneo. Os jovens afirmam que, enquanto as eleições legislativas antecipadas se mantiverem para novembro, eles têm o direito de realizar comícios.

Na sexta-feira passada, as forças de segurança interromperam um encontro de militantes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no círculo eleitoral 24, lançando gás lacrimogéneo. O mesmo ocorreu no sábado e no domingo, em outros dois círculos eleitorais.

O PAIGC começou, na semana passada, a contactar a sua base eleitoral nos diferentes círculos do país, preparando-se para as eleições legislativas antecipadas, marcadas para 24 de novembro. À DW, o líder da juventude do partido, Ussumane Camará, garantiu que as reuniões vão continuar, apesar da proibição estatal.

"Temos de lamentar mais uma vez o uso de gás lacrimogéneo por parte das forças de segurança contra a população indefesa, contra crianças e mulheres inocentes. Mas, enquanto se mantiver a data das eleições, nós, enquanto partido, vamos continuar a fazer o nosso trabalho político, à semelhança de outros partidos", afirmou Camará.

Repressão política

O PAIGC lidera a coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, que venceu as eleições legislativas do ano passado com maioria absoluta.

Simões Pereira: "Neste momento sou necessário no país"

Enquanto o PAIGC é impedido de realizar encontros com a sua base, partidos que apoiam o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, têm-se reunido com o eleitorado em várias zonas do país.

No fim-de-semana, o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG) promoveu um encontro com a população na zona sul do país. A ala do Partido da Renovação Social (PRS), liderada por Félix Nandungue, está em contacto com a população no interior do país, e a ala do MADEM-G15, liderada por Adja Satú Camará, encontrou-se com militantes do partido na zona norte.

Para Ussumane Camará, da juventude do PAIGC, essa é uma "desigualdade” que não pode ser permitida num Estado de Direito democrático:

"Nós assistimos, durante todo esse tempo, a comícios dos nossos adversários políticos, algo a que não nos opomos, porque é um direito que lhes assiste. O que não é justo é tentar impedir os outros de fazerem uso dos seus direitos políticos. Isso é injusto, incompreensível e inaceitável", sublinhou Camará.

Fernando Dias, presidente de uma das duas alas do Partido da Renovação Social (PRS), convocou a imprensa no domingo para falar sobre a situação política no país e criticou a ação das forças de segurança.

"Isto é um abuso de poder que está a ser perpetrado pelo Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério do Interior. Esta tentativa de impedir alguns partidos de fazerem a manifestação política é uma estratégia para enfraquecer estes partidos e criar oportunidades a outros adversários pró-regime", denunciou Dias.

Fernando Dias acrescenta que, com essa situação, é impossível que as próximas eleições sejam livres, justas e transparentes na Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira
Domingos Simões Pereira impedido de viajar por "ordens superiores"Foto: DW

Impedimento de viagem

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi novamente impedido de viajar para o estrangeiro, supostamente por "ordens superiores".

Dias está igualmente impedido de viajar para o estrangeiro, assim como Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e presidente da Assembleia Nacional Popular.

Simões Pereira pretendia viajar para Genebra para participar numa sessão da Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), mas foi impedido, alegadamente por "ordens superiores". O líder do Parlamento afirmou que já esperava por essa proibição:

"Eu estava ciente de que havia esta situação, porque dias antes houve ameaças ou indicações por parte do Governo de que eu seria impedido de sair do país... Este regime acredita que é silenciando as pessoas, eliminando a oposição, que vence. Estamos numa fase em que é preciso dizer ao povo guineense que é responsabilidade de todos nós contrariar essa realidade", enfatizou.

O secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo Monteiro, informou que a proibição da viagem de Domingos Simões Pereira se deve ao facto de este ter recusado cumprir uma notificação do Ministério Público, no âmbito de um processo judicial polémico sobre o resgate a bancos, que teria sido feito à margem da lei.

"O Domingos foi notificado uma, duas, três vezes pelo Ministério Público; até foi afixado um edital, foi dado o prazo para responder no tribunal e ele não respondeu", justificou Monteiro.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) condenou o impedimento da viagem de Domingos Simões Pereira e a repressão contra os militantes do PAIGC.

Em comunicado, a organização responsabilizou o Presidente da República pelas consequências desses atos e exortou Sissoco Embaló a "cessar todas as intimidações sistemáticas contra os opositores e vozes discordantes, adequando o seu comportamento aos ditames da lei".

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