Cabinda: Processo sobre derrames de petróleo está paralisado

Na província angolana de Cabinda, a exploração petrolífera está a causar sérios problemas aos pescadores e à biodiversidade. Os derrames de petróleo são constantes, e não parece haver uma solução para o problema. Peixes mortos, praias poluídas, redes de pesca estragadas são algumas das consequências dessa contaminação.

Lucas Mataia, presidente da Associação dos Pescadores de Cabinda (APESCAB), relembra que derrames ocorreram em 2001, 2005, 2015 e 2020. Ele conta que, em 2005, a associação foi a tribunal, contudo, o caso não foi finalizado até hoje. Mataia também relembra que ainda não foram indenizados pelo ocorrido de 2020, que afetou drasticamente a região do Soyo.

A Chevron é a empresa-mãe dona do campo petrolífero no enclave e garante que tem cumprido o seu papel e ajudado os pescadores quando há incidentes.

Mas o deputado Lourenço Lumingo, da CASA-CE, diz que o impacto dos derrames de petróleo na vida dos pescadores e das suas famílias é imenso. Ele conta que muitos pescadores encontram petróleo nas suas redes e tem de jogá-las fora. "Isso agudiza a fome e o desespero, tudo porque eles têm a pesca como a fonte principal de sustento para as suas famílias.”, explica.

Mesmo com os derrames, apesar das redes ficarem destruídas, os pescadores não veem outra alternativa que não seja continuar com a sua atividade. Milhares de pessoas dependem da pesca em Cabinda.

Impacto ao meio ambiente 

O deputado diz também que a exploração "desenfreada" do petróleo e os derrames têm levado à morte de animais marinhos raros como as tartarugas e as baleias. Os mangais também estão a desaparecer e as praias já não tem a areia branca. "Isso faz com que os pescadores tenham de recorrer ao rio Zaire, com todos os riscos possíveis para o pescado necessário", conta.

Juliano Capita, do Departamento do Ambiente do Governo Provincial de Cabinda, garante acompanhar a situação. Quando há derrames de petróleo, o Governo faz soar os alarmes e especialistas de diferentes setores são enviados para o terreno, para proteger a biodiversidade e ajudar os pescadores, afirma Capita.

Ele explica que a atuação é multisetorial, ou seja, que profissionais da pesca, do meio ambiente, da defesa civil, da administração municipal e da própria empresa exploratória são convocados para fazer essa revisão. Por fim, "faz-se uma avaliação da gravidade do incidente, dos estragos nos artefactos dos pescadores e eles são indemnizados”, garante.

Mas o presidente da APESCAB conta que a situação não ocorre exatamente assim.  Ele relembra que muitos pescadores têm as suas redes e grande parte delas já estão estragadas.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana, mas, de acordo com Mataia, está muito atrás no que diz respeito à proteção dos seus cidadãos.