Parlamento guineense num impasse

A tão aguardada sessão parlamentar desta sexta-feira (08.01), na qual os deputados deveriam definir uma data para a reapreciação do Programa do Governo, acabou por durar pouco mais de cinco minutos.

Em substituição do presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), que se ausentou por motivos de saúde, Inácio Correia, deputado do PAIGC e 1º vice-presidente da ANP, abriu e encerrou minutos depois a sessão alegando falta de consenso entre os dois partidos com maior número de deputados no parlamento, o PAIGC e PRS.

O PRS quer que o Programa do Governo seja discutido no dia 12 deste mês e o PAIGC, defende o dia 18.

“Estão a fazer tudo para que o Parlamento seja dissolvido”

A decisão provocou uma onda de protestos por parte da bancada parlamentar dos renovadores que acusa o PAIGC, maior partido no Parlamento, de pretender forçar o Presidente da República a dissolver a ANP, como disse a DW-África o líder do grupo parlamentar do PRS, Certório Biote. “Estão a fazer tudo para que o Parlamento seja dissolvido, mas pensamos que isso está longe do que estamos a debater. Estamos a fazer política e portanto vamos enfrentar com calma esta situação”.Certório Biote acrescentou que o presidente em exercício da mesa da ANP está a funcionar a reboque da liderança do seu partido, o PAIGC, deixando do lado a agenda dos deputados.

Antes mesmo de encerrar os trabalhos, Inácio Correia alertou os deputados que o país está a caminhar para um beco sem saída, pelo que, a probabilidade da dissolução do Parlamento seja cada vez maior. “Com este impasse que gera um clima de instabilidade não há duvidas que o Parlamento poderá ser dissolvido pelo Presidente da República. Devemos assumir as nossas responsabilidades”.

Deputados recusaram abandonar as instalações da ANP

Os deputados do PRS e os 15 do PAIGC que estão de costas voltadas com a direção do partido, recusaram abandonar a sala. Sómente deixaram as instalações quando foram desligados os microfones e a corrente eléctrica.

Braima Camará, um dos contestatários da atual liderança do PAIGC e Conselheiro do Presidente da República, disse que permaneceram na sala porque a decisão do presidente da mesa é ilegal. “Em democracia o que acaba de acontecer é simplesmente inadmissível. Se cumprirmos escrupulosamente o regimento da ANP vamos ver que o que aconteceu agora não é da competência do presidente em exercício da casa parlamentar”.

PRS pronto para assumir a condução dos trabalhos
O líder da bancada de PRS, afirmou que se a mesma situação acontecer na próxima segunda-feira (11.01) o seu partido assumirá a presidência da mesa da ANP e prosseguirá com a ordem do dia. “Se alguém não quer dirigir os trabalhos estamos prontos para assumir a direção dos trabalhos”.

Na sessão desta sexta-feira não esteve presente o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seide, enquanto Florentino Mendes Pereira, Secretário Nacional do PRS, considerou de “um ato triste” o que aconteceu no Parlamento.

“Tudo isto é muito triste e não tem nada a ver com a democracia. Trata-se de um desrespeito total para com as leis que existem na República da Guiné-Bissau. Não podemos aceitar que os partidos que reclamam a legalidade ao mesmo tempo estejam a atropelar as leis”.

Os deputados voltam a reunir-se na manhã da próxima segunda-feira (11.01).