Partidos angolanos entregam listas de candidatos às eleições
12 de julho de 2022
Em anúncio divulgado no sábado (09.07), o TC referiu que foram admitidas as candidaturas de sete partidos políticos (MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PH e P-Njango) e uma coligação (CASA-CE).
A ordem de apresentação das candidaturas nos boletins de voto será objeto de sorteio a realizar pela Comissão Eleitoral Nacional (CNE).
Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de agosto, naquela que será a quinta eleição da história de Angola.
Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.
Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.
No anterior ato eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67% e 51 deputados.
Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola -- Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado.
A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado.
Na próxima corrida eleitoral estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).
Valor para financiar campanha quase triplica
O Presidente angolano reviu em alta o valor a atribuir aos partidos para a campanha eleitoral, que passou de 445 milhões de kwanzas (949 mil euros) para 1.112 milhões (2,6 milhões de euros) - quase três vezes mais.
O decreto presidencial não menciona os motivos que levaram ao ajustamento do montante de financiamento público a atribuir a cada uma das oito candidaturas aprovadas pelo Tribunal Constitucional (TC)
O valor - 1 112 050 000 kwanzas - é atribuído a cada uma das candidaturas concorrentes, cujas listas foram já afixadas pelo TC.
Inicialmente, tinha sido aprovada uma verba de 444,8 milhões de kwanzas (949 mil euros) para o financiamento público das campanhas eleitorais dos sete partidos políticos e uma coligação.
Esta verba, que deverá ser atribuída até ao quinto dia posterior à divulgação pelo Tribunal Constitucional da lista definitiva das candidaturas aprovadas, tem como objetivo financiar a campanha eleitoral dos concorrentes às eleições gerais de Angola, que terão lugar no dia 24 de agosto de 2022.