Quatro dos ativistas detidos iniciaram greve de fome

O julgamento dos 17 ativistas angolanos continua na sexta-feira (11.12) com os depoimentos do arguido Osvaldo Caholo, que consta nos autos como militar da Força Aérea Angolana.

Nesta quinta-feira (10.12) foi ouvido António Tomás, também conhecido por Nicolas Radical, que alegou nunca ter discutido a destituição do Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

Na mesma ocasião os advogados continuaram a acusar o tribunal e o Ministério Público (MP) de se aproveitarem da imprensa pública para incriminar os jovens.

O MP continua a apresentar em todas as sessões os vídeos que alega serem provas do crime de que os ativistas são acusados: coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano.

As mesmas imagens estão a ser emitidas com muita frequência principalmente pela Televisão Pública de Angola (TPA), que realizou na quarta-feira (09.12), um programa de debate "Toda a verdade", espaço em que vários especialistas em direito veicularam as suas opiniões sobre a questão do conteúdo dos vídeos.

Difusão das imagens para incriminar os 17 jovens

Num encontro com a imprensa, David Mendes, um dos advogados de defesa, disse que as imagens estão a ser exibidas na televisão angolana com a finalidade de incriminar os 17 jovens, porque o MP não consegue provar o crime. E David Mendes pergunta: "Como é que provas que se encontram nos autos e que os advogados não tiveram acesso estão a ser divulgados na imprensa pública? O juíz quando sai leva consigo os processos. Para quê? Para que os advogados não tenham acesso a eles. Então como é que a imprensa pública tem esse acesso? Quer dizer que a tal pressão que se diz que não se faça, está-se a ir buscar a partir da imprensa pública". E o advogado acrescenta que se trata da procura de uma pressão externa "para que a sociedade diga que houve tentativa de golpe de Estado. Só que, felizmente, fizeram um grande trabalho para a defesa. Ninguém acreditou nesse espetáculo que montaram", destacou David Mendes.

O advogado disse ainda que a intenção do tribunal e do MP de procurarem pressões externas por intermédio dos órgãos de comunicação estatal foi ofuscada, porque segundo o membro da Associação Mãos Livres, as imagens são fabricadas. "Tentaram com esses vídeos e qualquer pessoa deu conta com as imagens passadas na TPA, que esses vídeos foram montados. E foram montados com que intuito? Como não conseguiram até agora fazer passar uma prova tentaram levar para a discussão pública o assunto com vista a demonstrar que havia uma intenção de golpe. Só que o tiro lhes saiu pela culatra. Ninguém acreditou porque ninguém faz golpe de Estado com lenços brancos e flores".

Greve de fome

Quatro dos 15 ativistas presos decretaram uma greve de fome no Hospital Prisão de São Paulo em protesto contra a morosidade do julgamento que se arrasta desde 16 de novembro. São eles Luaty Beirão, Domingos da Cruz, Sedrick de Carvalho e José Gomes Hata, segundo confirmou à imprensa Esperança Gonga, esposa do professor universitário Domingos da Cruz, um dos quatro detidos que iniciou a greve de fome.

Em declarações à DW África, Esperança Gonga disse, depois de contactar com familiares dos restantes três detidos, que "pelo que conseguimos perceber hoje, quando fomos levar a comida, são esses quatro que se estão a recusar a comer, em protesto contra a morosidade do julgamento".

Recorde-se que os 15 ativistas em detenção anunciaram na segunda-feira (07.12), em carta enviada ao Presidente José Eduardo dos Santos, que vão fazer uma greve de fome coletiva, caso a audição dos réus em julgamento não termine esta semana.

Antes do início do julgamento, vários destes ativistas promoveram greves de fome de protesto, contestando o que afirmavam ser o excesso e ilegalidades na prisão preventiva.

O caso mais mediático foi o do 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, que esteve sem comer durante 36 dias, o que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.

Na carta dirigida ao Presidente José Eduardo dos Santos deixam ainda o aviso: "Deixemos de brincar aos países. Angola não é sua lavra e muito menos sua quinta".

Em 19 sessões foram ouvidos 12 dos 17 arguidos

As sessões passaram entretanto a contar apenas com o réu a ouvir pelo tribunal, aguardando os restantes no estabelecimento prisional.

O julgamento iniciou-se a 16 de novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com críticas da defesa dos jovens à "morosidade" e alegadas "atitudes dilatórias" do tribunal e do Ministério Público.

Durante o julgamento, os réus têm sido repetidamente confrontados com vídeos, um dos quais, segundo os advogados, com cerca de duas horas de duração e recolhido com câmara escondida durante as reuniões que estes ativistas realizaram entre maio e junho.

Foi também ordenada pelo juiz a leitura, na íntegra, perante o tribunal, do livro de Domingos da Cruz, com cerca de 180 páginas e que era estudado nestas reuniões, publicação que sustenta parte da acusação deduzida pelo Ministério Público.