PIIM Cabinda: Valores avultados e poucos resultados

Quatro mil milhões de kwanzas (o equivante a cerca de cinco milhões e 400 mil euros) foi o montante aprovado pelo Governo central para 64 projetos na província angolana de Cabinda, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Nos projetos inscritos, destaca-se a construção, reabilitação e ampliação de infraestruturas dos setores da educação, saúde e rede rodoviária.

Mas a morosidade na execução de algumas obras e a falta de transparência estão a gerar descontentamento no seio da população. Por exemplo, estão alocados 43 milhões de kwanzas (o equivalente a 58 mil euros) para obras de reabilitação do Centro de Aconselhamento Familiar de Simulambuco. O montante previsto tem gerado inquietação, por se tratar apenas de uma reabilitação.

O académico Rafael Ngoma Alberto tem expectativas positivas sobre o PIIM, mas deplora o tempo de execução e qualidade das obras. Pede, por isso, que se fiscalize mais, porque falta transparência.

"A concretização destas obras apresenta muitas interrogações. Somos do município sede e temos frequentado alguns municípios no interior e algumas obras que temos visto não convencem em nada, primeiro pela qualidade e segundo pela durabilidade. A execução das obras acaba levando muito tempo", descreve.

"O Executivo devia colocar também fiscais de verdade que deveriam acompanhar a execução dessas obras, porque se assim não for, se torna mais um maneira de roubarem o erário", avalia.

Melhorar a vida das populações

António Futi, economista e empreendedor, considera a intenção originária do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios uma boa ideia, mas diz que ainda não tem impacto na vida da sociedade, porque falta o básico para as populações.

Os efeitos positivos deste projeto são "um falhanço", diz Futi, para quem a implantação do PIIM deve satisfazer os interesses e as necessidades concretas dos munícipes.

"Ainda não se nota o impacto do PIIM em Cabinda. Acho que seja uma manobra política para justificar as saídas de verbas", considera.

"As sociedades devem começar a sentir o impacto destes projetos, porque continuamos a não ter água e luz em condições. O Governo deve e precisa identificar as necessidades básicas do cidadão em primeiro lugar", acrescenta.

Priorizar as necessidades básicas

O munícipe Domingos Jeremias teme que algumas obras de reabilitação possam acarretar algum exagero. 

Jeremias, sublinha ainda que "há gente a morrer à fome e essas obras não têm impacto na vida das populações".

"Os orçamentos devem ser cautelosamente estudados para que não haja determinados exageros. É necessário que as obras sejam executadas com seriedade e responsabilidade," avalia.

"É inconcebível a reabilitação de um edifício da ex-secretaria provincial da Comunicação Social, orçado em 23 milhões de Kwanzas [o equivalente a 31 mil euros], quando ainda há gente que morre à fome todos os dias", critica.

"As obras que já tinham sido implementas antes do PIIM continuam paradas, então não faz sentido. Onde vai o dinheiro do PIIM?"

Outro munícipe do bairro Chiweca, Anderson Franscisco, está preocupado com a situação de vida da população naquela zona "a maior preocupação deve consistir no cidadão. Ano passado no mês de outubro, colocaram aqui uma placa do PIIM sobre a via de acesso que devia ser construída. Passados vários meses até os dias de hoje, não há intervenção do Governo", desabafou.

No caso de Belize, o município mais ao norte da província de Cabinda, a administradora Suzana Abreu entende que são poucos os investimentos consignados, ao contrário dos que foram aprovados.

A administradora do município do Belize explica as razões do pouco impacto das obras naquela área.

"A nossa expectativa era que o PIIM no Belize fizesse alguma diferença, mas sinceramente não se vai fazer sentir porque o que está lá é muito pouco e o impacto é quase nada", considera.