Gás já flui. E os benefícios para os moçambicanos?
20 de junho de 2022
O Governo moçambicano anunciou, este fim de semana, em comunicado, que a plataforma flutuante Coral-Sul começou a extrair gás natural das profundezas da bacia do Rovuma, na área 4 em Cabo Delgado.
O Governo espera que esta atividade tenha impacto significativo na economia nacional e na contribuição para a segurança energética global.
No entanto, em entrevista à DW África, o analista do Instituto para a Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema, frisa que Moçambique já está na atividade de extração mineira em Tete e Inhambane e que esta não está a ter impacto na vida dos cidadãos.
"Continuamos a ter vários desafios no âmbito de emprego, continuamos a ter dependência do Orçamento do Estado e continuamos com dificuldades em prover serviços sociais básicos, como educação e saúde", enumera o analista.
População beneficiará?
Já a economista e investigadora Estrela Charles, do Centro de Integridade Pública (CIP), acredita que o dinheiro vai beneficiar a população porque, explica, "de uma, ou de outra forma, teremos algumas atividades do Governo realizadas com esse valor".
"Agora, não terá um benefício direto, principalmente para a população da província. Será um benefício diluído em todas as atividades do Governo", acrescenta.
Ainda assim, a economista chama a atenção: a inexistência da Lei sobre o Conteúdo Local vai tirar benefícios à população e às pequenas e médias empresas.
"Até agora não está claro [como será feita] a transferência de conhecimento relativamente aos moçambicanos que estão lá a trabalhar e às empresas que deverão fornecer bens e serviços para essa plataforma. Ainda não existe esse benefício direto", explica.
Também o analista Dércio Alfazema entende que, sem a Lei sobre o Conteúdo Local, este recurso natural não vai resolver a vida dos moçambicanos.
A lei em causa, explica à DW África o especialista, "poderia permitir que o setor privado tivesse maiores benefícios da exploração desses projetos e, por conta disso, aumentar o número de oportunidades de emprego e a base de arrecadação de impostos."
Pelas contas da economista Estrela Charles, Moçambique pode arrecadar, por ano, 772 milhões de dólares, o correspondente a 16,5% de toda a receita. Ou seja, é um valor que pode realmente beneficiar todos, insiste.
"Caso seja usado de forma racional, pode proporcionar uma mudança no nível de vida de todos os moçambicanos. Mas tudo isso vai depender de dois fatores muito importantes: a aprovação da Lei sobre o Conteúdo Local e o Fundo Soberano", frisa.
A Coral-Sul FLNG chegou a Moçambique em janeiro e tem a capacidade de liquefação de 3,4 milhões de toneladas de gás por ano.