População angolana muito descontente com aumento do preço de combustíveis

Desde a última sexta-feira (26.12) a população angolana vive com um novo aumento de 20% dos preços da gasolina e do gasóleo. Este aumento, segundo as autoridades em Luanda, vai "permitir ao Executivo criar um espaço fiscal para assegurar a sustentabilidade da política fiscal e garantir o financiamento do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017", como referiu um comunicado divulgado pelo ministério angolano das Finanças.

Na nota distribuída à imprensa os angolanos foram informados que o litro da gasolina passou a ser vendido a 90 kwanzas (71 cêntimos de euro) e o gasóleo a 60 kwanzas (47 cêntimos de euro).

Recorde-se que em Angola, o preço dos combustíveis é tabelado pelo Estado e os últimos ajustes aconteceram em 2005 e 2010, com aumentos, respetivamente, de 138,35% e 46,4% .

Consequências muito negativas para a população

A população angolana já está muito descontente com este novo aumento porque vai ter consequências muito negativas no seu quotidiano, disse em entrevista à DW África, o engenheiro Vitorino Nhiani, secretário-geral da UNITA, o principal partido da oposição em Angola.

“Na medida em que a esmagadora maioria dos angolanos é pobre continua a ser a classe mais pobre que se vê novamente sacrificada com o aumento do preço dos combustíveis que irá provocar outros custos nomeadamente nos transportes. Enfim, os cidadãos na sua esmagadora maioria vão ver aumentar os níveis de dificuldades”, alertou Nhiani.

As autoridades de Angola, apresentaram como justificação para esse aumento a criação de um espaço fiscal "que visa assegurar a sustentabilidade da política fiscal e garantir o financiamento do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017". Mas o Secretário geral da UNITA refuta esta ideia.

“O Plano Nacional de Desenvolvimento só está virado para as infraestruras físicas, enquanto para o desenvolvimento humano não se observa absolutamente nada. Mesmo que olhemos para aquilo que o Orçamento Geral do Estado (OEG) diz, a emagadora maioria da população não beneficia das políticas do Governo. Daí que tal como a divisão entre ricos e pobres continue a ser enorme, naturalmente que agora com este aumento do preço de combustíveis essa população pobre vai ser a dama que mais irá sofrer com o impacto da nova situação”.

A instabilidade social provocada pelo aumento dos combustíveis vai prosseguir no próximo ano porque, segundo Vitorino Nhiani, “sempre que os interesses das populações não estejam salvaguardados essa mesma população tem o direito de recorrer à própria Constituição do país, através do artigo 47°. Naturalmente que 2015 vai ser o ano que as manifestações irão multiplicar-se para que os cidadãos angolanos encontrem um espaço na terra que os viu nascer”.

Aumento do preço tem que ser acompanhado de outras medidas

Por seu turno, a DW África ouviu também a posição da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).

Para o líder da bancada parlamentar deste partido da oposição, Mendes de Carvalho “se essa medida não for acompanhada de outras iniciativas que possam atenuar a subida do custo de vida que se vai verificar, então para aquelas pessoas que já tinham uma situação muito difícil tudo vai ser pior ”.

Mendes de Carvalho, acrescenta ainda que 52% da população angolana vive com menos de dois dólares por dia e que “com o custo de vida a aumentar em função do crescimento de 20% do preço dos combustíveis, se não houver contrapartidas a situação vai ficar muito difícil para esses 52% da população que já vive com dificuldades”.

O líder da bancada parlamentar da CASA-CE, aponta entretanto o dedo crítico às autoridades angolanas quando afirma que “ao longo de todos esses anos, em que o preço do petróleo esteve em alta, o Governo não foi capaz de criar as condições com vista a ter uma situação diferente caso o preço do petróleo baixasse significativamente como está a acontecer agora. Não foi feito muita coisa em termos económicos e continuou-se a viver do petróleo desde o primeiro dia até ao presente”.

Angola quer aumentar a sua produção diária de petróleo em 2015

Entretanto, lembramos que Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, atrás da Nigéria, estimando o Executivo superar a produção diária de 1,8 milhões de barris por dia em 2015.

De acordo com dados anteriores do ministério das Finanças, o petróleo garantiu em 2013 cerca de 76% das receitas fiscais angolanas.