População de Chibuto descontente com indemnizações chinesas

Em causa estão 229 famílias das comunidades de Mudada, Mudumeia, Mutsikwane, Mabekwane e Savene, abrangidas pela área das areias pesadas, que foi concedida pelo Governo à empresa chinesa Ding Sheng, no distrito de Chibuto, na província de Gaza.

A empresa deverá transferir as famílias para uma zona de reassentamento, além de pagar indemnizações por cada cajueiro na zona a ser explorada. Entretanto, os residentes ameaçam permanecer no local e acusam a mineradora de não pagar as indemnizações combinadas.  

Julião Macuacua, que pertence a uma dessas famílias, diz que a empresa está disposta a pagar um valor inferior ao que já foi pago aos residentes de outra área do distrito, onde foram construídas uma fábrica e casas para o reassentamento.

"O valor a pagar foi mudado, quando se fala de três mil por cajueiro, conta o habitante. "Como é que alguém com dois cajueiros pode reinserir-se numa nova zona?", questiona Julião Macuacua, que lembra que as promessas de transferência de famílias previstas para 2017 ainda não se concretizaram e só atrasam as vidas das comunidades.

A plantação de caju é o principal sustento das famílias de Chibuto. O líder comunitário de Mudumeia, Eduardo Macuacua, lamenta que a mineradora tenha mudado o valor das indemnizações. "A empresa não está a fazer as coisas como a população quer, agora já mudaram os valores [das indemnizações]. Se as coisas não voltarem a estar como estavam da primeira vez, parece que a empresa não vai continuar aqui", diz.

Falta de transparência no setor

Alménio Langa, do Conselho Cristão de Moçambique em Gaza, afirma que falta transparência na extração mineira em Chibuto e no país em geral. "Se houver transparência, há-de haver cumprimento da lei. Já estão a proceder à extração, estão a trabalhar efetivamente, a lei diz que só se iniciam as atividades após a retirada das comunidades", sublinha.

O diretor provincial dos Recursos Minerais e Energia e chefe da comissão do reassentamento, Castro Elias, reconhece que o valor das indemnizações proposto pela empresa é o mínimo estipulado por uma tabela aprovada pelo Governo, o equivalente a 171 euros por cada cajueiro.

"Doze mil meticais (171 euros) por cada cajueiro: a proposta foi da empresa, o Governo nunca iria dizer que este valor é muito, porque as nossas comunidades têm direito, mas existe uma tabela aprovada que dá o valor mínimo", afirma.

A empresa chinesa Ding Sheng ainda não construiu o regadio para o sustento das famílias nem um local para o pastoreio dos animais. A lei moçambicana também exige a construção de uma escola técnica. Ainda assim, quer transferir as famílias para a zona do reassentamento em Mudumeia, por ter já concluído a construção de 489 casas convencionais.

A DW África procurou ouvir a mineradora, mas os representantes da Ding Sheng informaram, por telefone, que não podiam prestar informação, porque a população estava de costas voltadas com a empresa e o Governo.