Portugal disponível para debater devolução de bens a Angola

As declarações da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, estão em sintonia com as explicações dadas pela ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, segundo as quais Portugal vai colaborar com as autoridades angolanas no levantamento e possível devolução dos objetos de arte, nomeadamente os que estão sob a tutela do Museu Nacional de Etnologia, na capital, Lisboa.

Angola ainda não formalizou oficialmente qualquer pedido junto do Ministério da Cultura de Portugal, depois de ter manifestado a intenção de trabalhar com Lisboa no levantamento e possível recuperação dos objetos culturais angolanos que integram o acervo dos museus portugueses. A informação foi confirmada pela ministra portuguesa da Cultura em declarações à DW África.

"Angola disse publicamente, através da Comunicação Social, que está a fazer um determinado trabalho. Do ponto de vista oficial e formal não há nenhum pedido. O mais visado será o Museu de Etnologia, estamos evidentemente atentos à situação", sublinha Graça Fonseca.

A Direção-Geral do Património Cultural já se tinha pronunciado sobre a matéria numa declaração lacónica, quando abordada pela DW África em dezembro último. No entanto, Graça Fonseca acaba de assegurar que Portugal vai cooperar com Angola. "Naturalmente que Portugal irá colaborar com tudo o que for solicitado, quando for solicitado", garante.

Angola cria equipa técnica

Em dezembro, o Ministério da Cultura de Angola anunciou que vai criar uma equipa técnica com a incumbência de proceder ao levantamento e identificação dos objetos culturais presentes em museus portugueses, cujo número é "impossível de quantificar devido às relações históricas entre os dois países".

Zivo Domingos, diretor nacional dos Museus de Angola, disse à agência portuguesa Lusa que se trata de uma estratégia de longo prazo abrangendo países europeus como Portugal , mas também nas Américas.

"A devolução dos bens culturais a África é hoje um tema transversal", afirma a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. É uma matéria, segundo a governante portuguesa, que será, seguramente, ponderada. "E será encontrada, seguramente, também uma solução que seja equilibrada e que vá no sentido daquilo que outros países europeus estão a fazer", assegura Teresa Ribeiro.

Uma possível devolução ou não será avaliada e, segundo a secretária de Estado, terá de ser articulada uma solução com os países parceiros, nomeadamente com países como Angola, que já manifestou interesse nessa matéria. "Não quer dizer que não ou que sim, quer dizer que compreendemos perfeitamente que os diferentes países africanos queiram ter um acervo que lhes diz respeito, que diz respeito à sua cultura e Portugal estará disponível para dialogar, tal como vêm fazendo outros países, com aqueles que estiveram na órbita colonial do Estado português", explica.

O historiador angolano Alberto Oliveira Pinto discorda da ideia da devolução das peças, argumentado que o mais importante é a preservação do património existente nos museus de Angola. António Camões Gouveia, antigo diretor do Museu de Évora e professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, também questiona a ideia da restituição das obras. "Apesar de algum património estar classificado com essa etiqueta pela UNESCO, temos de começar a olhá-lo como um património, como uma realidade universal", sublinha.