Missão do FMI manteve contactos com primeiro-ministro

A Missão do Fundo Monetério Internacional (FMI) tem estado a manter contactos com as autoridades moçambicanas desde a última quinta-feira (22.09.) com muita discrição, longe da imprensa e sem prestar declarações públicas.

O chefe da missão, Michel Lazare, fez o seu primeiro pronunciamento público esta quarta-feira (28.09.) à saída de um encontro com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário: "Tivemos discussões com o primeiro-ministro sobre assuntos económicos em Moçambique. Nós registámos em particular que a visita do Presidente [Filipe Nyusi] a Washington e o seu encontro com a presidente do FMI, Christine Lagarde, foi bem sucedido e permitiu desbloquear o assunto sobre a realização da auditoria, assunto que tem sido motivo de discussões nos últimas meses.”

Michel Lazare escusou-se a responder às questões dos jornalistas, mas prometeu dar pormenores no final da visita que termina esta quinta-feira (29.09.). A parte moçambicana não prestou declarações à imprensa.

Dívidas ocultas são um caso de corrupção?

A Missão do FMI encontra-se em Maputo para avaliar a implementação das recomendações que tinha deixado em junho no âmbito das reformas de política fiscal e monetária e da transparência.

A equipa trabalha, igualmente, com as autoridades moçambicanas na definição dos termos de referência para uma auditoria internacional e independente às garantias dadas pelo Estado a empréstimos contraídos por três empresas.

As dívidas foram contraídas pelas empresas EMATUM, Proíndicus e Moçambique Asset Management num montante superior a dois mil milhões de dólares, sem o aval do Parlamento e sem o conhecimento dos parceiros de cooperação.

O presidente da Associação moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, considera que a auditoria poderá determinar se se trata de um caso de corrupção ou não: "Parece-me que as dívidas ocultas são um problema de desvio de regras orçamentais. Foram preteridas algumas formalidades sobre como é que deve ser feita a afetação de recursos e a contração de dívidas. Mas ainda não está provado, ainda não está referenciado, que as pessoas se envolveram em corrupção, que houve pagamento de luvas.”

Para o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), Adriano Nuvunga, neste momento há apenas suspeitas de corrupção, por isso defende uma auditoria credível. 

Expetativas de reatamento de relações entre FMI e Maputo

De acordo com Adriano Nuvunga, "a expectativa é que com todos os problemas que o país tem seja uma missão positiva e construtiva no sentido de ajudar a reatar um relacionamento com o FMI que é fundamental, para que possamos sair da atual situação de crise”.

Comentando sobre a visita da missão do FMI, Carlos Mondlane disse ser importante que o Estado moçambicano demonstre que toda a gestão da coisa pública é feita com transparência. "Se houver alguma responsabilidade, seja ela administrativa seja ela criminal, as pessoas envolvidas serão responsabilizadas”, concluiu.

Os entrevistados falavam à margem de um seminário que decorre em Maputo subordinado ao tema "A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”.

Os participantes do encontro descreveram a corrupção como uma praga que trava o desenvolvimento do país.

O último estudo da Transparência Internacional colocou Moçambique entre os 10 países mais corruptos do mundo. Por seu turno, um outro estudo realizado pelo Centro de Integridade Pública de Moçambique mostra que em 2014 a corrupção chegou a custar 1/3 do total do orçamento previsto para a despesa.