Presidente angolano promete autárquicas antes de 2022

O anúncio foi feito por João Lourenço, em Benguela, no discurso de abertura da primeira reunião do novo conselho de governação local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da administração local, reunindo vários ministros e os 18 governadores provinciais.

"O Executivo vai preparar as condições para que as eleições autárquicas sejam realizadas antes das eleições gerais de 2022, em data a negociar entre as formações políticas com assento parlamentar e o concurso da sociedade civil organizada", afirmou o chefe de Estado.

João Lourenço sublinhou que 2018 e 2019 serão anos "decisivos" na preparação das eleições autárquicas, mas desde já adverte que face à novidade que representará a implementação do poder autárquico, ao grande número de municípios (360) e à necessidade de recursos humanos, capacidades técnicas e financeiras, as eleições podem não ser em todo o país, em simultâneo.  

Na apresentação da Agenda Política do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a 10 de fevereiro, o partido no poder já tinha anunciado que que propor legislação para a realização das primeiras eleições autárquicas será uma das tarefas políticas para 2018. "Não podemos esquecer que o MPLA tem a elevada responsabilidade de criar todas as condições para garantir o cumprimento das promessas eleitorais que fez", sublinhou na altura Paulo Kassoma, secretário-geral do partido.

Visita à refinaria do Lobito

O Presidente também visitou o terreno que receberá a nova refinaria do Lobito, em Benguela, ato que marca o reinício da obra de construção, suspensa em 2016 pela administração da Sonangol, liderada então por Isabel dos Santos.

O projeto prevê o processamento diário de cerca de 200 mil barris de crude, criando 10 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Fica localizada no morro da Quileva, a 10 quilómetros da cidade do Lobito, numa área de 3.805 hectares, num investimento inicialmente estimado em 10.000 milhões de dólares.

Em novembro, o Presidente angolano avisou a nova administração da Sonangol, que passou a ser liderada por Carlos Saturnino, para a necessidade de construir uma refinaria em Angola, para reduzir as importações de combustíveis, depois da suspensão do projeto para o Lobito.

Sem se referir diretamente à construção de uma refinaria no Lobito, projeto estatal que a Sonangol suspendeu depois da entrada de Isabel dos Santos para a petrolífera, em junho de 2016, o chefe de Estado afirmou que "tão logo quanto o possível" o país deve poder contar com uma ou mais refinarias. "Não faz sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação dos produtos refinados", apontou.

Além do projeto do Lobito, a consulta lançada, entretanto, pela Sonangol permitiu receber mais de 60 propostas, de investidores de vários países, para a construção de refinarias em Angola, que atualmente é o segundo maior produtor de petróleo em África e garante mais de 1,6 milhões de barris de crude por dia.

Para João Lourenço, "devem ficar em aberto". as possibilidades de construção de refinarias pelo Estado ou em parceria com privados "O que pretendemos é que o país tenha refinaria, ou refinarias, para que a atual fase que vivemos, de importação de derivados do petróleo, seja atirada para o passado. Eu sei que é possível e que podemos no próximo ano, em 2018, se trabalharem bem e rápido, dar pelo menos início à construção de uma refinaria para Angola", exortou, anteriormente, o chefe de Estado.

Atualmente, a Sonangol mantém em operação a refinaria de Luanda, com 62 anos de atividade e uma capacidade nominal instalada de 65.000 barris por dia. Angola importa mensalmente cerca de 150 milhões de euros em combustíveis refinados, fornecimento que está a ser dificultado pela falta de divisas, atrasando pagamentos por parte da Sonangol, que reconheceu igualmente produzir apenas 20% do consumo total de produtos refinados.