José Mário Vaz não vai dissolver o Parlamento guineense

Num discurso de cerca de 30 minutos, nesta terça-feira (19.04), o Presidente guineense José Mário Vaz teceu, de forma implícita, duras criticas ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) acusando-o de ter atitudes de bloqueio ao normal funcionamento do órgão legislativo.

Perante estes cenários José Mário Vaz perguntou aos guineenses "até quando" estão dispostos a continuar a "assistir impávidos e serenos" que o atual Governo continue a exercer sem que tenha o seu programa e Orçamento-Geral do Estado aprovados.

Para o chefe de Estado guineense, a "governação não pode continuar dependente de uma única narrativa de um partido formalmente maioritário", sem que o mesmo consiga promover o consenso necessário, disse referindo-se ao PAIGC.

Este partido obteve a maioria absoluta nas últimas eleições, com 57 deputados ao Parlamento, mas tem enfrentado cisões internas ao ponto desta maioria ser agora questionada.

Se PAIGC não conseguir promover um diálogo PR tomará medidas

Caso o PAIGC não consiga promover um diálogo e consensos internos, o Presidente guineense disse que será obrigado a ter que tomar "outra opção (de governo) dentro do quadro parlamentar", frisou.

Lembramos que quinze parlamentares da bancada do PAIGC juntaram-se ao Partido da Renovação Social (PRS), líder da oposição, no passado mês de janeiro e chumbaram, na altura, o programa de governo do primeiro-ministro Carlos Correia.

O PRS detém 41 mandatos no Parlamento e numa eventual nova união com os 15 dissidentes do PAIGC passariam a formar uma nova maioria, que, contudo, é contestada pelo partido maioritário por ser um mecanismo não previsto na lei guineense.

No seu discurso no Parlamento, o Presidente guineense disse ser evidente que "algumas entidades políticas" do país pretendem criar um clima de anarquia no hemiciclo, o que o levaria a ter que dissolver aquele órgão e consequentemente convocar eleições antecipadas, coisa que não tenciona fazer, avisou.

Disse que ao país apenas restam dois caminhos: ou o Parlamento volta a funcionar normalmente e o executivo governa de forma atuante - resolvendo os problemas prementes da população - ou então terá que tomar outras medidas dentro das suas prerrogativas constitucionais.

Líder do PAIGC pediu eleições gerais antecipadas
O líder do PAIGC, partido maioritário no Parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, considerou na última segunda-feira (18.04) que a solução para a crise política no país "é devolver o poder ao povo" em eleições gerais para se pronunciar sobre "quem deve governar".

Num encontro de militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na região de Cacheu, na localidade de Pelundo, Domingos Simões Pereira acusou o chefe de Estado de querer colocar na governação pessoas da sua confiança.

"Não podemos continuar a fingir que não sabemos que é isso que o Presidente José Mário Vaz quer. Enquanto José Mário Vaz não colocar na governação pessoas da sua confiança não vai descansar", disse Simões Pereira.

“O PR não quer deixar o PAIGC governar”

O líder do PAIGC afirmou que não pode ficar "impávido e sereno" quando o Presidente da República "não quer deixar" o seu partido governar, mesmo tendo sido o vencedor das eleições legislativas com uma maioria absoluta.

"Onde é que ele (Presidente) saiu com o direito de dizer que pode proibir que o PAIGC governe? Onde?", questionou o antigo primeiro-ministro guineense, cujo Governo foi demitido por José Mário Vaz em agosto de 2015.

Para Domingos Simões Pereira ou se respeita a Constituição do país, neste caso os resultados eleitorais. ou então o povo é chamado de novo para se pronunciar em eleições gerais, legislativas e presidenciais, para a escolha de novos dirigentes.O líder do PAIGC diz que se o país continuar "neste imbróglio" estaria a perder os apoios prometidos pela comunidade internacional de cerca de 1,5 mil milhões de euros quando para se realizar eleições gerais necessitaria apenas de cerca de 10 milhões de euros.

Domingos Simões Pereira não tem dúvida de que "as pessoas têm estado a comprometer a atual legislatura", pelo que, disse, o melhor é organizarem-se rapidamente eleições gerais.

O líder do PAIGC lembrou que foi obrigado a abdicar de governar, depois de vencer as eleições à frente do seu partido, mas mesmo assim não se quer deixar governar Carlos Correia, atual primeiro-ministro.

"José Mário Vaz tem que respeitar as pessoas, porque nós o respeitamos enquanto Presidente da República", defendeu ainda Domingos Simões Pereira, que convocou uma reunião do Comité Central do PAIGC, órgão máximo entre congressos para analisar a situação política do país.