Presidente angolano acusado de usar recursos públicos
28 de junho de 2016
Na sua recente deslocação à província angolana do Moxico (leste), o Presidente José Eduardo dos Santos, além de ter presidido a uma reunião da comissão económica do conselho de ministros, também participou noutras atividades, estas ligadas ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Muitos analistas e políticos angolanos encararam a vista no passado dia 21 junho a maior província do país, como o inicio da pré-campanha eleitoral a julgar pela forma mediática com que foi noticiada pela imprensa pública.
Isaías Samakuva, líder da UNITA, o maior partido na oposição em Angola, acusou o Presidente José Eduardo dos Santos de fazer uso indevido dos bens Estado a favor do seu partido, o MPLA.
Em entrevista à DW África , Samakuva disse que na visita de José Eduardo dos Santos a província do Moxico, para além de “reunir o Conselho de Ministros, também presidiu a uma reunião do seu partido e consequentemente, distribuiu materiais domésticos e motociclos a alguns populares”.Samakuva não gostou do que viu e ouviu, porque, segundo sublinha, nas vestes de titular do Poder Executivo e de Presidente da República, José Eduardo dos Santos não pode deslocar-se a uma província, usando meios e fundos do Estado, para depois realizar propaganda político-partidária.
“Não podemos de forma alguma aceitar que o senhor Presidente utilize os bens do Estado para fazer campanha politico partidária. O que aconteceu no Moxico é claramente uma violação. E mais , ambém ele faz essas ações distribuindo artigos num exercício que configura atos de corrupção. Isso é uma corrupção que se faz para comprar lealdades políticas”.
O presidente da UNITA acusou ainda o Presidente do MPLA e da República José Eduardo dos Santos de falta de ética e de ser o rosto da partidarização do Estado angolano por ser recorrente no uso de meios públicos a favor do seu partido. “É claramente um exercício que é de todas as formas condenável”.
Também para a CASA-CE, a terceira força politica do país, na voz do seu secretário-geral Leonel Gomes, o uso de fundos públicos pelo Presidente angolano demostra claramente que o país continua a viver num clima de partido único.
"Os nossos irmãos do MPLA não mudaram de mentalidade. O Presidente da Republica ele mesmo, na nossa opinião, tem sido a pessoa mais honesta no MPLA porque diz que a democracia lhes foi imposta. O que vivemos hoje e que diferencia eventualmente da situação antes de Bicesse que era a cultura de partido único, é que hoje temos o país de homem único".Leonel Gomes afirmou, por outro lado, que legalmente há como fazer parar o partido no poder e o seu Presidente de usarem indevidamente os fundos públicos do Estado, mas o problema estará no sistema de justiça em Angola.
"Quando o Presidente da República nomeia ele próprio os juizes conselheiros, incluindo os presidentes dos Tribunais Superiores há aqui uma relação de subserviência quer queiramos ou não. Se efetivamente houvesse independência dos tribunais e dos órgãos da administração da justiça as coisas talvez seriam diferentes. Mas não existe"!
A DW procurou ouvir a reação do secretário nacional para Informação do MPLA, Mário António, sem sucesso.
Estado angolano com dívidas na província de Moxico
Entretanto, foi noticiado durante a deslocação do Presidente angolano ao Moxico, que o Estado angolano deve atualmente 4,2 mil milhões de kwanzas (22 milhões de euros) por empreitadas de obras públicas, inseridas no programa de investimento público de 2014, na província do Moxico.
A preocupação foi manifestada pelo governador daquela província do leste de Angola, João Ernesto dos Santos, onde se realizou a reunião da Comissão Económica e da Economia Real do Conselho de Ministros, liderada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
Mas em resposta José Eduardo dos Santos lembrou que o país está a ser gerido "num ambiente extremamente complicado", devido à falta de divisas, causado pela baixa do preço do petróleo, pedindo a compreensão para a situação atual.