Presidente de Cabo Verde prolonga estado de emergência

A pouco mais de 24 horas do término dos primeiros 20 dias do estado de emergência, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, prorrogou o prazo com diferenciação das ilhas com e sem casos de Covid-19.

"Depois de consultar o Governo, de ouvir as lideranças dos partidos com assento parlamentar, eminentes personalidades das esferas científica, empresarial, do mundo laboral e de praticamente todos os setores da sociedade civil, e depois de cumprir o preceituado na Constituição de ouvir o Governo, entendi por bem prorrogar o estado de emergência em todo o território nacional, pelo que já solicitei a necessária autorização da Assembleia Nacional", anunciou Jorge Carlos Fonseca numa comunicação ao país esta quinta-feira (16.04).

O número de casos confirmados do novo coronavírus no país disparou de 11 para 55. Na quarta-feira, foram registados 45 novos casos entre funcionários de um hotel na ilha da Boa Vista.

O Presidente cabo-verdiano decidiu que a prorrogação do estado de emergência terá uma duração menor nas ilhas sem casos diagnosticados até ao momento.

"Nas ilhas da Boa Vista [51 casos], Santiago [3] e São Vicente [1 caso], o estado de emergência vigorará das zero horas do dia 18 de abril até às 24 horas do dia 2 de maio e, nas ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Sal, Maio, Fogo e Brava a duração será de apenas de 9 dias, com início às zero horas do dia 18 de Abril até às 24 horas do dia 26 de abril", explicou Jorge Carlos Fonseca.

Ano letivo

Com as escolas temporariamente encerradas desde 20 de março, o chefe de Estado aconselhou o Governo a tomar medidas para não prejudicar os alunos e "não deixar ninguém para trás".

"O evoluir da situação ditará, nos próximos dias, as decisões do Governo sobre esta matéria", referiu Jorge Carlos Fonseca. "Sendo o direito de aprender e de ensinar componentes fundamentais do direito à educação, no meu decreto presidencial deixei todas as possibilidades que poderão ser usadas para garantir que ninguém fique prejudicado".

Impacto económico

O Presidente da República mostrou-se também consciente das consequências "gravosas" que a suspensão de quase toda a atividade económica acarreta para Cabo Verde e para o rendimento das famílias.

"As previsões que as instituições internacionais estão a fazer da economia global e para Cabo Verde são muito más. Vamos passar de um crescimento de 6,5% em 2019 para um crescimento negativo em 2020. Este decréscimo tão acentuado da nossa economia vai ser doloroso para todos nós. Mas tudo isto será bem pior se descurarmos o recurso mais importante e valioso que Cabo Verde sempre teve: as pessoas", sublinhou.

Jorge Carlos Fonseca acrescentou que as empresas hoje estão encerradas e vão continuar encerradas por mais uns dias. "Se cumprirmos os planos traçados para prevenir a propagação da doença, para evitar que ela penetre noutras ilhas, todas as nossas empresas voltarão a funcionar e terão pessoas para trabalhar nelas. Pessoas saudáveis e motivadas para trabalhar. Apenas salvaremos a economia se salvarmos as pessoas!"

Governo e partidos reagem favoravelmente

Em entrevista à Rádio de Cabo Verde, o ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, mostrou-se sintonizado com o decreto presidencial.

"O Governo sempre disse que era necessário o prolongamento do estado de emergência, que é preciso consolidarmos aquilo que estamos a fazer neste momento e que era um ato de proteção e defesa da saúde dos cabo-verdianos para podermos juntos vencer o vírus. Todas as ações que o Governo tomará só terão efeito se cada um de nós fizer a sua parte", afirmou.

Reagindo ao decreto presidencial, a presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Janira Hopffer Almada, frisou que a luta contra a pandemia da Covid-19 deve ser conjunta.

"A extensão do estado de emergência pode ajudar o país a fazer esse combate. Mas, não sendo um tempo perdido, é preciso que nós como país aumentemos a eficácia do combate à Covid-19", salientou.

O líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), António Monteiro, foi o único dirigente partidário a defender a manutenção do estado de emergência apenas nas ilhas afetadas. Reconheceu, porém, que "a análise do Presidente da República é mais consentânea com a realidade, uma vez que poderá haver casos assintomáticos que ainda não se manifestaram".

A secretária-geral do Movimento para a Democracia (MpD, partido governamental), Filomena Delgado, defendeu, no entanto, a extensão do estado de emergência a nível nacional: "O Presidente da República, com os dados que tinha, foi para a diferenciação das ilhas com e sem caso. Queremos apelar à população que cumpra as instruções das autoridades, particularmente nas ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente. Todos devemos estar juntos e unidos nesta luta", reforçou.

Primeiro-ministro visita Boa Vista

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva fez esta quinta-feira uma visita surpresa à ilha da Boa Vista, acompanhado dos ministros da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, e da Administração Interna, Paulo Rocha. Ulisses Correia e Silva reuniu-se com as autoridades locais e com a Proteção Civil.

"A situação é controlável", afirmou. "Os casos dispararam a partir de um local muito determinado, mas o trabalho que está a ser feito no sentido de garantir o isolamento dá-nos garantias de que poderemos conter a propagação."

Ulisses Correia e Silva anunciou que o ministro da Administração Interna vai permanecer na ilha da Boa Vista nos próximos 15 dias para coordenar as ações de prevenção e combate à Covid-19.