Presidente do Supremo guineense ordena suspensão de juízes
25 de outubro de 2023
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, ordenou esta quarta-feira (25.10) a suspensão de funções de quatro magistrados que participaram numa reunião em que foi suspenso do cargo, anunciou o próprio numa nota.
No documento a que a agência Lusa teve acesso, José Pedro Sambu anunciou a suspensão preventiva de funções dos juízes Lima António André, vice-presidente do STJ, do juiz conselheiro do STJ Arafam Mané, da juíza desembargadora Elyanne dos Reis Rodrigues e da juíza de direito Mirza Akiss Bamba.
Lima André, igualmente vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), é acusado por José Pedro Sambu de usurpação das suas competências ao presidir, no passado dia 19 deste mês, a uma reunião deste órgão em que foi decidida, entre outros assuntos, a sua suspensão da presidência do órgão dos magistrados e do Supremo Tribunal de Justiça.
Naquela reunião, em que não se encontrava presente o presidente do STJ e, por inerência, do órgão, Pedro Sambu foi acusado de interferências num processo judicial e ainda de obstrução processual. Foi deliberado, além da suspensão de funções, a instauração de um processo disciplinar e a sua substituição, provisoriamente, por Lima André.
José Pedro Sambu alega que a reunião em que, supostamente, foi suspenso, não deveria ter lugar por falta de quórum e ainda por ter sido desconvocada por si horas antes, por se encontrar doente.
Na segunda-feira, Sambu emitiu um comunicado em que reafirmava a sua condição de "único e legítimo" presidente do STJ até novas eleições no órgão, acusava André de "manifesta usurpação de competências" e classificava a reunião de "iniciativa conspiratória intolerável".
Na terça-feira, Lima André emitiu um comunicado em que apelava ao Ministério do Interior para colocar forças da ordem nas instalações do STJ, para obrigar Pedro Sambu a acatar a deliberação do CSMJ.
No comunicado de hoje, Sambu acusa, ainda, os quatro juízes de insubordinação e manda instaurar processos disciplinares contra os mesmos.