Presidente fala em „construção da transição” em Angola

No discurso de abertura da 3ª Reunião Extraordinária do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), esta quinta-feira (02.07) o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, afirmou que nas "atuais circunstâncias" do país, pretende levar o mandato até ao fim, ao mesmo tempo em que apontou a necessidade de estudar com seriedade a construção da transição em Angola.

Na intervenção, José Eduardo dos Santos não se referiu a uma eventual disponibilidade para uma candidatura a um terceiro mandato.

Esta reunião visa preparar o 7º Congresso Ordinário do MPLA, a decorrer de 17 a 20 de Agosto do próximo ano e que servirá para eleger os novos quadros diretivos - entre eles, o de presidente do partido, cargo ocupado há mais de 35 anos pelo Presidente da República de Angola.

Um ano mais tarde, em 2017, Angola planeja realizar eleições gerais, as terceiras desde o fim da guerra civil, em 2002.

A este respeito, a DW-África entrevistou o analista angolano-português Eugénio Costa Almeida.

DW-África: Como analisa as palavras do Presidente angolano, neste seu mais recente discurso?

Eugénio Costa Almeida: Parece que o Presidente José Eduardo dos Santos está a preparar um caminho para a sua possível saída no final deste mandato o que implica que, necessariamente, no sétimo congresso de dezembro, haja talvez eleição do novo líder do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, o partido no poder em Angola].

DW-África: Mas ele se referiu a uma eventual disponibilidade para uma candidatura a um terceiro mandato.

ECA: Ele e os seus assessores sempre disseram que a Constituição não o impedia de um terceiro mandato, porque o primeiro mandato, digamos assim, que é este, começou com a nova Constituição. Como a nova Constituição só prevê dois mandatos consecutivos, portanto, o anterior mandato deixa de ter qualquer efeito.

Legalmente, isto vai ser assim. Politicamente, penso que não é muito correto. Portanto, ele como Presidente em exercício deixa em aberto essa hipótese. É natural. Mas ao mesmo tempo, diz em certa altura que há uma necessidade de criar condições para uma transição. Apesar de estar disponível para um novo mandato, ele considera também que talvez seja altura também de haver uma transição política.

Não é em vão, e penso que isto tem sido mais que evidente, que o vice-Presidente, Manuel Vicente, tem sido seu braço direito em todas as reuniões e em todas as viagens que são feitas protocolares a nível da Presidência, exceto a recente viagem à China.

DW-África: Será que a atual conjuntura económica angolana, as diferentes tentativas frustradas de manifestações, prisões de ativistas, condenações a nível nacional e internacional, tudo isso poderá funcionar como pressão sobre José Eduardo dos Santos, tendo em vista o seu abandono de lugar?

ECA: Se há uma coisa que José Eduardo dos Santos sempre mostrou, é que não é muito susceptível às pressões externas. Portanto, não sei até que ponto essas pressões dos chamados revús – o Movimento Revolucionário – bem como as picadinhas, digamos assim, que o Estado norte-americano tem dito ultimamente e tem referenciado a necessidade de maior abertura democrática, política e social no país.

A notícia da [revista] Forbes relativamente à família do próprio José Eduardo dos Santos. Tudo isso poderá eventualmente pesar sobre alguma ala do partido, o MPLA. Diretamente ele, é um homem muito inteligente e saberá o que deverá fazer e deverá ponderar.

Como angolano e como analista, acho que ele deveria sair agora - enquanto está, apesar de tudo, numa posição, digamos, num pedestal um pouco mais elevado - mesmo antes de acabar a sua magistratura como Presidente, a fim de salvaguardar a sua imagem. Ficaria acima de qualquer suspeita, tipo digamos - e, utilizando uma expressão muito próxima dos angolanos - como o "cota" da política.

DW-África: Será que a textura social angolana está preparada para uma transição da forma mais pacífica possível?

ECA: Estará se as coisas foram feitas com a maior transparência. É evidente que, poderá mudar o rosto, poderá mudar o titular, mas as bases programáticas são as mesmas, porque é o MPLA que define as perspectivas de base problemáticas. Essas só poderão eventualmente mudar no congresso de dezembro.

DW-África: Esperava um discurso desse tipo de José Eduardo dos Santos neste momento?

ECA: Honestamente, não.