Patrice Trovoada diz-se empenhado na luta contra o crime

Segundo informações policiais a aludida rede de falsificação de documentos burlava cidadãos que pretendiam obter vistos para sair de São Tomé e Príncipe. O grupo operava recorrendo a meios informáticos e falsificava passaportes, vistos, cartões de contribuintes, cartas de condução, selos e outros documentos de competência notarial.

A prática consta, no Código Penal, como crime de burla e de falsificação de documentos. O caso é comentado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que passou esta semana por Lisboa, antes da viagem que efetua a Abidjan, Costa do Marfim, para participar na cimeira União Europeia-África, nos dias 29 e 30 deste mês.

As autoridades judiciais são-tomenses continuam, pois, a investigar uma suposta rede, com ligações ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de São Tomé e Príncipe, envolvida em atos ilícitos relacionados com o uso indevido de passaportes diplomáticos e de serviço destinados a terceiros.

Um dos implicados, preso no início desta semana, é Carlos de Menezes, quadro daquele Ministério. Sobre ele recaem fortes indícios de emissão ilegal de passaportes e burla a estudantes com promessas de bolsas de estudo.

Fontes bem informadas contaram à DW África que, nos últimos tempos, tem-se vindo a registar um aumento do número de nacionais repatriados de Portugal para São Tomé, na posse de tais documentos, depois de interrogados pelos serviços competentes portugueses no Aeroporto de Lisboa.

Face a este episódio, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, fala da necessidade de reforço das medidas de controlo e da qualidade dos documentos: "Por conseguinte, há uma nova série de passaportes que vai ser emitida, e que já vai entrar em produção em janeiro, com medidas de controlo e de segurança apropriadas.

E existe também um novo sistema de controlo de fronteiras que vai ser implementado", afirma o chefe do Governo de São Tomé e Prínicpe. E conclui: "Temos que desenvolver a cooperação internacional para combater melhor o crime, temos que assegurar que a sair de São Tomé e Príncipe ou a chegar a Portugal, eles sejam detetados."

Urge "evitar a impunidade", afirma Patrice Trovoada

Para evitar a impunidade, acrescenta o chefe do Executivo, a justiça tem que ter mãos pesadas sobre tais crimes, devendo contar para isso com a ajuda da cooperação internacional.

Uma fonte governamental, próxima do Ministério dos Negócios Estrangeiros, confirmou à DW que prosseguem as investigações, depois de terem sido detidos alguns funcionários envolvidos na prática do crime.

A DW ouviu a reação do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, na semana em que muito se falou, em Lisboa, dos inúmeros obstáculos à concretização do projeto da livre circulação entre os países de língua portuguesa. Trovoada disse: "Pensamos que a solução, de facto, é a abertura. Por isso, estamos a continuar a desenvolver uma política de abertura total e de acesso a São Tomé e Príncipe sem vistos."

Trovoada, que deixou Lisboa esta sexta-feira (24.11.), para representar São Tomé e Príncipe na cimeira euro-africana, em Abidjan, realçou a importância da UE para o seu país: "A União Europeia é um parceiro fundamental, que nos tem ajudado, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), sobretudo a nível do orçamento."

Patrice Trovoada explicou que o dossier mais importante que São Tomé e Príncipe tem com a União Europeia é o da pesca. Outro seria o da segurança marítima: "Há um interesse por parte dos fundos soberanos em olhar para África. Toda a gente diz que África é o futuro e, por conseguinte, esses fundos que investem a nível global, quiseram conhecer um pouco melhor África", afirma o governante.
 
A cimeira euro-africana dedica a sua atenção à juventude, mas São Tomé e Príncipe vai aproveitar o fórum para impulsionar a vertente das relações económicas com a União Europeia, que contempla o apoio ao orçamento do Estado.