Privatização de hotéis em Angola: Como evitar marimbondos

Na semana passada, 39 hotéis de três redes hoteleiras começaram a ser privatizados pelo Estado angolano. Trata-se de unidades dos grupos IU, IKA e BIKA, cujo leilão realizou-se, na última quinta-feira, pelo Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE).

Os bens foram recuperados no âmbito da luta contra a corrupção levada a cabo pelo Presidente João Lourenço, desde setembro de 2017. No país questiona-se, entretanto, a identidade dos futuros proprietários destes imóveis. 

O jornalista Ilídio Manuel, por exemplo, diz que há muita probabilidade destes hotéis voltarem à esfera de antigos titulares de cargos públicos implicados em supostos atos de corrupção. "Agora, resta saber se são 'marimbondos' da era [do ex-Presidente] José Eduardo dos Santos ou de João Lourenço", comenta o jornalista em declarações à DW.

"Qualquer dos dois grupos tem acesso ao poder económico para poder adquirir essas unidades", acrescenta. "Na generalidade, o poder de compra dos empresários está bastante limitado e eles não terão capacidade de poderem concorrer com aqueles que têm maior poder económico".

Motivo de esperança?

O processo de privatizações em Angola estende-se igualmente a empresas estrangeiras. É por isso que o jurista angolano Manuel Cornélio diz ter alguma esperança: "Esperamos uma ligeira transparência e, obviamente, que façam denúncias na eventualidade de indícios de vícios nos seus respetivos processos."

Mesmo assim, o jornalista Ilídio Manuel mostra-se cético, "porque estes investimentos são feitos num país de risco que não oferecem segurança e garantia jurídicas".

Ilídio Manuel explica que "há sempre desconfiança" por parte dos investidores pois, no futuro, podem enfrentar problemas jurídicos e não contar com "a imparcialidade e o devido tratamento por parte nos nossos tribunais".

O jurista Manuel Cornélio concorda que, sem transparência no processo de privatizações, os resultados da luta contra corrupção poderão ficar comprometidos. "Estaríamos aqui a entrar num círculo vicioso com a transferência dos mesmos modus operandi." E isso, salienta Cornélio, teria consequências nefastas para a economia.