Moçambique: Profissionais de saúde em greve durante 21 dias

"Após a consulta feita aos membros a nível nacional, não nos resta mais nada a não ser comunicar ao Governo a retoma da greve geral dos profissionais de saúde a partir das 07:00 de 20 de agosto com a duração de 21 dias, prorrogáveis", anunciou, em Maputo, o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), o enfermeiro Anselmo Muchave, em conferência de imprensa.

Os profissionais de saúde moçambicanos já tinham realizado em 01 de junho passado uma manifestação que culminou com a realização da primeira greve em todo o território nacional para "denunciar o estado de escravatura" a que estão "submetidos durante a prestação dos seus serviços", suspensa "por consenso bilateral" após a ronda negocial realizada três dias depois, "com a justificativa de dar espaço ao Governo para cumprir com os acordos alcançados, num período de 15 dias", o que Anselmo Muchave garante não ter acontecido.

"De tudo quanto foram as inquietações apresentadas pela APSUSM, nenhuma delas foi satisfeita com resultados tangíveis, pois, do lado do Governo, apenas houve reporte de negociações verbais efetuadas com entidades que não puderam ser provadas e que tais negociações realmente ocorreram. No entanto o Governo tem 4,5 mil milhões de meticais (64,6 milhões de euros) para gastar nas eleições de outubro próximo, também comprou 45 viaturas luxuosas avaliadas em 120 milhões de meticais [1,7 milhão de euros]. Contudo, não tem dinheiro para comprar uma simples cama hospitalar ou um simples paracetamol", criticou ainda.

Entre as exigências colocadas ao Governo contam-se "providenciar medicamentos" aos hospitais, que têm de ser adquiridos pelos pacientes, aquisição de camas hospitalares, resolver a "falta de alimentação e de alimentação adequada" nas unidades de saúde, equipar ambulâncias com materiais de emergência para o suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

"Quanto às condições do trabalhador, o Governo afirmou categoricamente não possuir dinheiro para pagar salários adequados aos funcionários da saúde, mesmo sabendo que este é um direito adquirido e não um favor", apontou.

Acusou igualmente que o Governo "pediu uma trégua de 60 dias", em junho, que "serviram para ameaçar o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, de morte, fazer perseguições aos membros da associação".

"O Governo não fez esforço para resolver os acordos alcançados resultados nos moldes acordados", sublinhou, recordando que aquando das negociações de junho a associação reiterou que se "dentro dos 60 dias pedidos" pelo executivo "não houvesse a implementação e execução dos acordos no dia seguinte após o término do prazo  se retornaria a  greve".

O anúncio desta paralisação de todos os profissionais do setor da saúde surge na véspera da assembleia-geral da Associação Médica de Moçambique, agendada para domingo, em Maputo, para decidirem se avançam para um terceiro período de 21 dias de greve, que desde 10 de julho paralisa unidades de saúde em todo o país.

A assembleia-geral tem um único ponto de agenda: decidir sobre a prorrogação da greve da classe, que protesta sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

Neste protesto, os médicos reclamam que o estatuto definido para a classe está a ser violado pelo Governo e defendem igualmente investimentos no Sistema Nacional de Saúde.

O encontro, na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, às 14:00 locais (13:00 em Lisboa), ocorre após o Conselho de Ministros considerar que as principais exigências da classe não encontram enquadramento na lei, não descartando a possibilidade de afastar os médicos que insistirem no protesto, principalmente os profissionais que estão nas categorias de especialização e nomeação provisória.