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Profissionais de saúde de Moçambique continuam em greve

Lusa
13 de maio de 2024

Os profissionais de saúde de Moçambique anunciaram hoje a continuação da greve e a suspensão dos serviços mínimos nos hospitais, face à falta de consenso com o Governo, que acusam de "agravar os assédios e ameaças".

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Hospital Central de Nampula
Foto: Sitoi Lutxeque/DW

"Já havíamos referido que se tentativas de perturbar o gozo do direito à greve continuassem tomaríamos uma atitude drástica. Neste sentido, suspendemos os serviços mínimos em todo o país e a greve continua", disse o coordenador em Nampula da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), em conferência de imprensa, na cidade de Nampula, sobre a greve iniciada em 29 de abril.

Lopes Juma Remane esclareceu que, durante as negociações na segunda semana da greve, os profissionais de saúde continuaram a reivindicar, entre outras exigências, a falta de material médico nas unidades sanitárias, os enquadramentos definitivos, pagamento de horas extraordinárias e subsídios de turno.

"Gostaríamos que o Governo desse a mão à palmatória e assumisse que os enquadramentos que profissionais de regime especifico da saúde tiveram são provisórios e que também os de regime geral devem ter o subsídio de risco de 10%. Queremos os enquadramentos de forma definitiva para todos", disse.

O porta-voz acrescentou que os profissionais de saúde "acompanharam com preocupação" o anúncio do ministro da Saúde, Armindo Tiago, que afirmou na semana passada já ter garantido a maior parte das exigências do caderno reivindicativo da APSUSM, entre as quais o enquadramento de mais de 60 mil profissionais.

"Falácias do Governo para nos enganarem novamente. A realidade é que estamos em greve em todo o país, as unidades sanitárias só estão a funcionar com os serviços mínimos", afirmou.

Os profissionais de saúde acusam o Governo de continuar a colocar "estudantes sem qualificação para atender ao povo" nas unidades sanitárias, garantindo que isso acontece sem a supervisão de um profissional experiente.

"Gostaríamos de saber do ministro da Saúde quem se responsabiliza por estes estudantes, a quem será imputada a culpa por algum dano que ocorra durante o exercício da prestação de cuidado destes estudantes despreparados", questionou Juma Remane.

Debate: Braço de ferro entre médicos e Governo moçambicano

"Agravou-se o assédio"

A APSUSM acusa ainda o Governo de agravar o assédio aos profissionais de saúde para abandonem a greve e que regressem aos seus postos de trabalho.

"Agravou-se o assédio. Os profissionais recebem chamadas de chefes de recursos humanos ameaçando suspender salários e abertura de processos caso este se recuse a ir trabalhar", disse Remane.

Mais de 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada a 29 de abril, anunciou anteriormente a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique.

O regresso à greve tinha sido marcado para 28 de março, mas esta foi suspensa um dia antes na sequência de conversações com o Governo moçambicano que culminaram com o cumprimento de alguns pontos da reivindicação, como o enquadramento dos profissionais de saúde, visitas de monitorização às unidades hospitalares e a resolução das irregularidades no pagamento de subsídios, referiu na altura a APSUSM.

Passados quase 30 dias depois da suspensão da greve, os profissionais de saúde moçambicanos voltaram a queixar-se do incumprimento governamental e da não realização das visitas de monitorização do cumprimento dos acordos entre as partes, referindo que os hospitais "estão piores que no início do diálogo".

Entre outros aspetos, a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, que têm, em alguns casos, de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução do problema da "falta de alimentação", bem como o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".