Proibição de saias curtas nas escolas desperta polémica

Saias curtas ou compridas nas escolas de Moçambique? É um tópico que domina o debate público na capital, Maputo, desde que o Ministério da Educação proibiu o uso de saias curtas, alegando que este é um dos motivos do assédio e da violação sexual no país.

Algumas escolas públicas passaram a obrigar as alunas a usarem saias compridas, já apelidadas de "maxi-saias", que vão da cintura aos tornozelos. Mas para a sociedade civil esta não é a solução para o problema, pois incide sobre a vítima e não sobre o atacante.

Tendência em culpabilizar a vítima

Suzete Marques, do Movimento das Jovens Feministas, diz que a forma como as alunas se vestem não deve justificar agressões ou violações, e assegura que os anteriores uniformes escolares, que iam até aos joelhos, não atentavam de forma alguma ao pudor.

"O que é a educação quando nós transportamos a culpa para a vítima? Há alguns anos que trabalhamos em várias campanhas onde descobrimos que os professores violadores eram transferidos para outra escola, simplesmente. No entanto, a culpa é sempre colocada na aluna", lamenta a ativista.

Por outro lado, o ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, afirma que a escola não é local de passagem de modelos e sublinha ainda que a decisão visa disciplinar a forma como as alunas se apresentam nos estabelecimentos de ensino do país.

"Existem regulamentos para o ensino secundário. Nestes regulamentos nós temos a descrição exata e as medidas que devem ser usadas para se confecionarem os uniformes. A escola não é um lugar para a passagem de modelo. Estamos a fazê-lo a bem das nossas crianças", assegura Ferrão.

Polícia impede conferência de imprensa

Para chamar a atenção do Governo para o problema, a sociedade civil organizou, recentemente, uma conferência de imprensa que seria antecedida pela exibição de uma peça teatral, defronte da Escola Secundária Francisco Manhanga. No entanto, a Polícia da República de Moçambique (PRM) impediu a realização das atividades, por alegada falta de autorização.

Nesta ação policial, cinco mulheres foram detidas e posteriormente libertadas. Entre elas, estavam duas jornalistas que se encontravam no local em serviço. Júlio Langa, da Rede Homens pela Mudança, critica a atitude repressiva da PRM, que, no seu entender, foi desnecessária.

"Acho altamente lamentável. As senhoras estavam numa atividade relacionada ao respeito pelo corpo da mulher, tentando chamar a atenção para o foco que deve existir quando falamos da presença da rapariga nas escolas. O foco não está na forma como a rapariga se veste e sim na segurança e no conteúdo transmitido nas escolas. A reação da polícia foi excessiva", afirmou Langa.

Esta é a segunda vez que autoridades governamentais procuram restringir o tipo de vestuário feminino. Em 2011, o Conselho Municipal de Lichinga, no norte de Moçambique, aprovou uma resolução que proibia o uso de saias curtas na cidade como forma de combater a prostituição. Mas, mais tarde, recuou devido às críticas de vários extratos sociais.