Medo dos ataques violentos no norte de Moçambique

Os ataques armados na província nortenha de Cabo Delgado estão a deixar a população amedrontada. Os residentes  já começaram a abandonar as suas aldeias à procura de lugares seguros.

Ouvido pela DW África sobre assistência aos deslocados internos, Adérito Matangala diretor do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) esclareceu que "este é um assunto que neste momento está exclusivamente entregue as FDS (Forças de Defesa e Segurança). [Os deslocados] são vulneráveis que se enquadram noutro tipo de ajuda humanitária. Nós lidamos com os direitos de asilo e refugiados ao abrigo das convenções de que o país é subscritor. O artigo 51 não fala deste tipo de situações, mas refere-se inclusivamente aos direitos de asilo e refugiados."

A DW África também contactou as FDS, Forças de Defesa e Segurança, para saber se estariam a dar apoio aos deslocados internos. Inácio Dina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique, instituição que é parte das FDS, frisou que as ações da PRM (Polícia da República de Moçambique) visam principalmente repor a ordem e segurança. Mas Dina também passou a bola a terceiros, mas contou antes que têm dado um apoio muito específico.

"Sobretudo o auxílio direto na reconstrução das habitações, e estas ações de auxílio e no reforço do patrulhamento está a permitir que a população ou os nativos retornem aos seus locais de habitação. E as lideranças locais, governamentais, também estão a apoiar bastante na mobilização das comunidades, com vista ao seu retorno." concluiu.

Poder local

No entanto, o administrador de Palma, distrito que tem sido um dos alvos preferidos dos atacantes armados, David Machimbuko, confirma o pronunciamento da PRM e garante que a situação dos deslocamentos não é alarmante tendo dito que "quando [os malfeitores] entram nas aldeias e atacam, fazem matanças ou queimam casas, as pessoas entram em pânico e fogem. Mas dois ou três dias depois retornam e ocupam de novo os locais e reorganizam-se e voltam a construir as habitações".

David Machimbuko explica ainda que "na altura quando não havia FDS as pessoas ficavam com medo, principalmente no posto de Olumbi [as populações] iam para o posto sete, mas depois de termos garantido que as FDS estão aí, e agora [as populações] é que colaboram com as FDS, mostrando os caminhos, o que se passa nas proximidades. Temos poucas deslocações."

Violação dos direitos humanos

Ainda é difícil estimar quantos deslocados internos existem no contexto dos ataques que começaram em outubro de 2017. O ACNUR, Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, está a acompanhar os desenvolvimentos no norte de Moçambique e já manifestou a disponibilidade para prestar apoio em caso de necessidade. Entretanto, a Amnistia Internacional apelou às autoridades moçambicanas que tomem medidas para por fim aos ataques armados. E esta ONG de defesa dos direitos humanos alerta que a situação está a criar um número crescente de deslocados internos.