Quénia: Juízes criticam "ameaças veladas" de Uhuru Kenyatta

Juízes quenianos criticaram as "ameaças veladas" feitas pelo Presidente Uhuru Kenyatta depois que o Supremo Tribunal anulou sua reeleição, alegando irregularidades no processo eleitoral.

Kenyatta afirmou neste sábado (02.09) que existe um "problema" no Poder Judiciário do país e prometeu resolver esta situação ser for reeleito no novo escrutínio que terá lugar dentro de dois meses.

Classificando as declarações do Presidente como "um ataque ao Judiciário", a Associação de Magistrados e Juízes do Quénia (KMJA, sigla em inglês) na noite deste sábado pediu às pessoas que ignorassem a "retórica política". "O Presidente deste país referiu-se ao presidente do Supremo Tribunal e aos outros juízes como 'wakora'", ou criminosos, em swahili, disse.

"Ele fez ameaças veladas contra os mesmos juízes após a decisão do Supremo Tribunal. As mesmas ameaças contra o Judiciário foram repetidas na Casa do Estado", disse o chefe Bryan Khaemba, referindo-se ao palácio presidencial. "Condenamos esse ataque à independência dos juízes", afirmou Khaemba.

Decisão inédita em África

O juiz presidente do Supremo Tribunal do Quénia, David Maraga, declarou na sexta-feira (01.09) que a vitória de Kenyatta nas eleições de 8 de agosto era "inválida" e estava anulada, apontando para irregularidades na transmissão eletrónica dos resultados da votação.

Kenyatta diz respeitar a decisão, mas atacou os juízes dizendo: "Toda vez que fazemos algo, um juiz sai e faz uma liminar. Não pode continuar assim. Há um problema e nós devemos consertá-lo".

"Eu acho que essas roupas que eles usam fazem com que eles pensem que são mais inteligentes do que o resto de nós quenianos", disse Kenyatta sobre os juízes do Suprema Tribunal, referindo-se ao juiz Maraga. "Maraga pensa que pode derrubar a vontade das pessoas. Devemos mostrar-lhe que a vontade do povo não pode ser derrubada".

Esta é a primeira vez que o resultado de eleições presidenciais foi revogado em África. A decisão foi bem-vinda pelo opositor de Kenyatta, Raila Odinga, que perdeu as eleições em 1997, 2007 e 2013. No entanto, Odinga diz que não confia na Comissão Eleitoral, que está encarregada de organizar eleições nos próximos 60 dias.

Os meios de comunicação quenianos apontaram a decisão do Supremo como uma vitória para o estado de direito e um sinal de uma democracia amadurecida.