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Quénia: Procurador-geral quer órgão eleitoral investigado

Reuters | AFP | tms
24 de setembro de 2017

Departamento de investigação criminal e agência anticorrupção têm 21 dias para concluir se funcionários do órgão eleitoral praticaram crimes que levaram à fraude no processo.

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Eleições de 8 de agosto foram anuladas pelo Supremo Tribunal devido a irregularidadesFoto: Getty Images/AFP/L. Tato

O procurador-geral do Quénia, Keriako Tobiko, encaminhou ao departamento de investigações criminais da polícia e à agência anticorrupção do país um pedido para que investiguem os funcionários da Comissão Eleitoral queninana (IEBC, sigla em inglês) acusados de conduzir possíveis "irregularidades e ilegalidades" nas eleições de 8 de agosto.

Numa carta enviada no sábado (23.09) aos chefes do departamento de investigações criminais do Quénia e da comissão anticorrupção, Tobiko ordenou: "investigações completas, abrangentes e eficientes sobre as irregularidades e ilegalidades encontradas pelo Supremo Tribunal".

Ainda de acordo com o documento assinado pelo procurador-geral, estas investigações têm "o objetivo de averiguar as acusações de crimes eleitorais e/ou outros delitos (incluindo corrupção e crimes económicos) que podem ter sido cometidos pelos funcionários do órgão eleitoral, ou que tenham sido ajudados por eles".

Acusações 

Kobiko também disse que a polícia e a agência anticorrupção devem investigar as alegações feitas pela Super Alinaça Nacional (NASA) de Raila Odinga contra 11 altos funcionários da IEBC acusados de ofensas e alegações do Partido do Jubileu de Kenyatta de que dois líderes seniores da NASA, Musalia Mudavadi e James Orengo, acessaram ilegalmente os registos da IEBC.

O Supremo Tribunal do Quénia anulou as eleições presidenciais de 8 de agosto, nas quais Kenyatta foi declarado vencedor, devido a irregularidades.

Kenia Oberstes Gericht annuliert Wahlen
Na quarta-feira (20.09) o Supremo divilgou a íntegra da resolução que anulou as eleições de 8 de agostoFoto: picture-alliance/AP Photo/B. curtis

Na quarta-feira passada, o Supremo divulgou a íntegra da resolução de anulação do processo eleitoral, na qual destacou que não havia encontrado evidências de culpa individual entre os funcionários do conselho eleitoral, acrescentando que as falhas eram institucionais.

Entretanto, o procurador-geral afirmou na carta enviada este sábado, a qual a agência Reuters teve acesso no domingo, que o facto de o Supremo não ter encontrado evidências individuais de fraude não o impediu de realizar uma investigação.

Nova eleição

A anulação aumentou as tensões políticas no Quénia, com Kenyatta descrevendo a decisão do tribunal como "um golpe judicial", enquanto Odinga ameaça boicotar a nova eleição, a menos que o quadro da IEBC seja reformulado

O procurador-geral disse que as investigações abrangentes sobre a IEBC devem ser concluídas no prazo de 21 dias.

Uma nova eleição presidencial entre o presidente Uhuru Kenyatta e o líder da oposição Raila Odinga deve ser realizada em 26 de outubro.