Rafael Marques: Zenú deve "aguardar julgamento na cadeia"

O Ministério Público angolano aplicou a prisão preventiva a José Filomeno dos Santos, detido pelo alegado envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares e pela gestão no fundo soberano. A informação sobre a medida de coação aplicada consta de um comunicado da Procuradoria-Geral da República de Angola, a que Lusa teve acesso.

Por outro lado, Jean-Claude Bastos de Morais, empresário suíço-angolano sócio de José Filomeno dos Santos em várias empresas, também ficou em prisão preventiva.

"É importante que José Filomeno dos Santos aguarde pelo julgamento na cadeia. Ele e Jean-Claude Bastos de Morais. Os dois são uma dupla de ladrões altamente perigosa", afirmou Rafael Marques à agência de notícias Lusa.

Para o também jornalista e diretor do portal de investigação angolano Maka, é também importante, por outro lado, que o combate à corrupção "não se fique por aqui".

"Espero que a justiça não se fique por aqui, pois há muitas pessoas que, no passado, foram importantes, entre políticos e militares, que devem também ser investigados", afirmou Rafael Marques.

Burla de 500 milhões de dólares

José Filomeno dos Santos foi presidente do conselho de administração do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado angolano, e, entretanto, exonerado pelo atual Presidente da República, João Lourenço, em janeiro deste ano. 

O documento refere que, além do crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo, corre igualmente na Procuradoria, em fase de instrução preparatória, o processo-crime relativo a atos de gestão do Fundo Soberano de Angola, em que são arguidos José Filomeno dos Santos e Jean-Claude Bastos de Morais.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles, o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, puníveis na Lei sobre a Criminalização das Infrações Subjacentes ao Branqueamento de Capitais, e os crimes de peculato e burla por defraudação, entre outros.

"Pela complexidade e gravidade dos factos, com vista a garantir a eficácia da investigação, na sequência dos interrogatórios realizados, o Ministério Público determinou a aplicação aos arguidos da medida de coação pessoal de prisão preventiva", lê-se no comunicado, salientando que a instrução prossegue os seus trâmites legais, com caráter secreto.

Fontes dos serviços prisionais angolanos indicaram, entretanto, à Lusa que José Filomeno dos Santos está desde o princípio da noite no Hospital-Prisão da Cadeia de São Paulo, centro de Luanda, enquanto Jean-Claude Bastos de Morais foi transportado, sensivelmente à mesma hora, para a cadeia da comarca de Viana.

O Fundo Soberano de Angola foi constituído com mais de 5.000 milhões de dólares de ativos do Estado angolano, provenientes das receitas do petróleo, e mais de metade estava sob gestão da empresa Quantum Global, fundada e liderada por Bastos de Morais.