Ativista angolano José Marcos Mavungo teme morrer na prisão
1 de junho de 2015
O ativista angolano José Marcos Mavungo está detido em Cabinda, sem acusação formal, desde 14 de março de 2015, dia para que fora convocado um protesto contra a alegada má governação da província e violação de direitos humanos.
Quase três meses depois, o estado de saúde do ativista é preocupante, diz Raul Tati, ativista e membro do "Grupo de Apoio aos Presos Políticos Angolanos". O movimento já endereçou cartas à governadora de Cabinda, ao Sub-Procurador-Geral da República em Cabinda, ao delegado do ministro do Interior na província e ao diretor da cadeia explicando a situação.
Agora, Tati pede à sociedade civil angolana para ajudar o "Grupo de Apoio" a convencer as autoridades de que é preciso libertar imediatamente o ativista José Marcos Mavungo, "pelo menos por razões humanitárias".
DW África: Qual o estado de saúde de José Marcos Mavungo?
Raul Tati (RT): No sábado, estive com ele no Hospital Central de Cabinda, depois de ele se ter sentido mal durante toda a noite de sexta-feira para sábado. Foram os guardas dos serviços prisionais que o levaram ao hospital, onde fez alguns exames preliminares e lhe foi diagnosticado malária, além dos problemas que já tem de coração. A situação do Marcos Mavungo é preocupante. Ele está visivelmente magro, pálido e até, de certa forma, desfigurado. É uma situação muito grave, que exige a sensibilidade e o bom senso das autoridades. É preciso que Marcos Mavungo seja posto em liberdade imediata e incondicionalmente, para que possa tratar da sua saúde.
DW África: Portanto, é uma situação de saúde que inspira sérios cuidados.
RT: O Marcos Mavungo tem-me confidenciado até a possibilidade de ele perder a sua vida na cadeia. Já me falou nisso várias vezes. No sábado passado, quando observei o aspeto dele, vi que o que está a dizer não deve ser subestimado. Além disso, a médica [de Mavungo] não o pode acudir quando ele precisa, só pode ir [à cadeia] nos dias destinados às visitas. Isso é também um problema muito sério. Porque o Marcos Mavungo precisa, neste momento, de assistência e tratamento adequado num ambiente adequado. O ambiente onde ele está é um fator de risco para a sua saúde.
DW África: As autoridades de Angola sabem isso? Onde está o aspeto humanitário?
RT: Não sabemos se as pessoas ainda têm coração ou se passaram a ser máquinas que só olham para a maldade. Não sabemos se estamos a viver numa sociedade civil, onde há normas de convivência pacífica, ou se estamos a viver numa selva, onde tudo vale. É preciso transmitir à sociedade a mensagem de que é preciso acudir a esta situação, pelo menos por razões humanitárias. Estamos a caminho dos 90 dias na cadeia e ele não tem culpa formada, não se provou absolutamente nada contra o Marcos Mavungo.
DW África: Marcos Mavungo é, nesse momento, um prisioneiro de consciência?
RT: É um prisioneiro de consciência. Isto é uma questão política, não é mais nada. Não há crime nenhum.
DW África: O que poderão fazer os ativistas e a sociedade civil angolana para que as autoridades de Luanda decidam libertar Marcos Mavungo?
RT: Constituímos um grupo de apoio aos presos políticos em Angola, com alguns amigos, para tentar pressionar. Há duas semanas, estes nossos amigos estiveram em Cabinda a trabalhar e tiveram o ensejo de conversar com o Sub-Procurador-Geral da República em Cabinda sobre esse assunto. As outras entidades negaram-se a receber essa delegação para conversar e encontrar uma saída para este caso, relegando a questão para a Justiça porque é ela que se deve pronunciar, em última instância, sobre este assunto. Todavia, continua este movimento de solidariedade por outras partes de Angola, onde há pessoas que têm consciência do momento político que estamos a viver no país, que é muito sério. O regime parece endurecer cada vez mais os métodos de repressão política, que só nos fazem lembrar os tenebrosos tempos da DISA [Direção de Informação e Segurança de Angola], onde as pessoas eram presas e até mesmo levadas a fuzilamentos, sem culpa formada e sem julgamentos. Portanto, tudo isto nos faz lembrar essas imagens tristes de um passado que gostaríamos de esquecer. Infelizmente, estamos diante de um regime que está a atropelar todas as normas de um país que se diz "Estado de Direito democrático". Não há vontade nenhuma de cumprir o que foi posto na Constituição.