RDC: A perigosa tática dilatória de Kabila
21 de setembro de 2016
"Estamos na rua porque rejeitamos Kabila. Kabila deve ir", grita Ntoni Jeanpaul ao microfone da DW. Ele é um dos milhares de manifestantes que protestaram em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, contra a mudança da data das eleições. "Kabila quer ficar no poder", acredita Valentine, outro manifestante.
A resistência a um possível alargamento do mandato do líder congolês, Joseph Kabila, está a crescer e é cada vez mais violenta. Na segunda-feira, 44 pessoas morreram em confrontos entre manifestantes e a polícia, segundo organizações de direitos humanos. Nesse dia à noite, as sedes de três partidos da oposição foram incendiadas e, pelo menos, duas pessoas morreram nas chamas.
Quando serão eleições?
Oficialmente, o mandato do Presidente Kabila termina a 20 de dezembro. Nos termos da Constituição, ele não pode ser eleito novamente. O calendário eleitoral inicial previa a eleição de um novo chefe de Estado a 27 de novembro. Mas a data não pode ser cumprida, segundo a Comissão Eleitoral, porque só a agora se começou a rever o registo dos eleitores. São necessários 16 meses para completar o processo. O Tribunal Constitucional já confirmou que Kabila pode permanecer no poder até à realização de eleições.
A oposição e muitos cidadãos temem que Kabila use esse período para introduzir uma emenda constitucional que lhe permita mais um mandato. "Nos últimos mses, Kabila tem feito tudo para permanecer no poder. Ele adia as eleições o máximo de tempo que puder", diz Phil Clark, investigador de conflitos na Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS), em Londres.
"Pseudo-democracia sem Estado de Direito "
Desde a independência da Bélgica nunca houve uma transição pacífica de poder no Congo. O acesso ao poder político significa também acesso aos ricos recursos do país. "Fora do Estado e do Governo, não há nenhuma possibilidade de influenciar ou ter sucesso na economia", diz Denis Tull, da Fundação Ciência e Política de Berlim. Além disso, não existe uma tradição de Estado de Direito e democracia no Congo: "Em vez disso, temos uma pseudo-democracia sem um Estado de Direito ", afirma.
Nos últimos dois anos, as forças de segurança prenderam vários ativistas e membros da oposição e têm disparado contra manifestantes. O Governo proibiu protestos e fechou órgãos de comunicação social críticos, e os pedidos de sanções internacionais sobem de tom.
A organização de direitos humanos Human Rights Watch advertiu, num relatório recente, as Nações Unidas, a União Europeia e os Estados Unidos da América para imporem proibições de viagens e congelarem as contas dos funcionários do Governo e oficiais dos serviços de inteligência responsáveis pela repressão.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, condenou os confrontos de segunda-feira. O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, John Kirby, apelou a todos os partidos na República Democrática do Congo que resolvam o diferendo pacificamente. E avisou que Washington estaria preparada para "impor sanções adicionais específicas". O chefe da diplomacia francesa, Jean-Marc Ayrault, também anunciou que a União Europeia iria discutir possíveis sanções.
Mas os países doadores ocidentais têm evitado as sanções - também porque, muitas vezes, estas têm provado ser ineficientes, diz o investigador Phil Clark. Kabila terá pouco a perder, acredita o politólogo Denis Tull. O impacto das Nações Unidas, da União Europeia e dos Estados Unidos da América é limitado. "Esses atores deviam tentar, em vez disso, pressionar a União Africana e trazer a bordo parceiros não tradicionais como a China."
A exigência a Kabila deve ser o de apresentar um calendário viável para a realização de eleições, conclui Tull. "Quando Kabila disser que deixará o poder depois das eleições, a situação ficará mais calma."
Mas o seu colega de Londres, Phil Clark, não está tão otimista: "Acho que os protestos vão aumentar. […] Kabila perdeu qualquer legitimidade política", diz. "Há no Congo apenas a séria preocupação que esta situação, nos próximos três a seis meses, fique fora de controlo."