Críticas ao reassentamento de deslocados em Cabo Delgado

Em apenas três anos, o número de deslocados internos em Cabo Delgado subiu para mais de 560 mil. O terrorismo obrigou-os a fugir para áreas consideradas seguras, como Pemba. Num esforço para diminuir a pressão sobre os recursos da capital provincial, o Governo tem estado a reassentá-los nos distritos de Ancuabe e Metuge, num processo com graves lacunas, afirma o pesquisador do Observatório do Meio Rural, João Mosca:

"Não estamos a ver, até ao momento, recursos, meios e organização suficiente para resolver o problema". Há uma grande percentagem da população de Cabo Delgado fora dos seus locais de vida, de trabalho, familiar, lembra o analista: "Portanto, há uma situação social muito crítica acompanhada por uma situação político-militar perigosa".

AI acusa governo de fazer pouco pelos deslocados

Também a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos, Amnistia Internacional (AI), aponta o dedo acusador as autoridades. "Infelizmente, o que estamos a ver é que, nas zonas onde os deslocados estão a instalar-se, não há intervenção significativa do Estado moçambicano", disse à DW David Matsinhe, pesquisador da AI.

Enquanto as autoridades estão a braços com uma assistência emergencial, há questões estruturais relativas ao reassentamento que vão sendo levantadas. "Estou confuso, porque este reassentamento é definitivo ou provisório? A guerra já acabou em Cabo Delgado? As pessoas podem voltar ou não [para os seus locais de origem]?", questiona o sociólogo Moisés Mabunda.

Embora concorde que a prioridade é assistir as pessoas para que vivam em "condições humanas", Mabunda adianta que sem respostas claras sobre o teor da situação atual, não é possível levar a cabo um reassentamento em condições.

Deslocados internos raras vezes regressam às suas aldeias

Realojamentos que não agreguem os interesses dos deslocados podem, a médio prazo, desembocar em conflitos infindáveis no país. Terá o Governo salvaguardado esse aspeto e estruturado um plano de reassentamento ajustado à situação?

O secretário de Estado na província nortenha de Cabo Delgado, Armindo Ngunga, deixa entender que não, esclarecendo que as autoridades, para já, concentram os seus esforços na assistência de emergência: "Esse assunto é pontual, o que o Governo está a fazer é criar as melhores condições possíveis para que essa gente viva bem, para que possa produzir para o seu sustento, ter um bom teto, arruamento...".

O dirigente lembra que a história da guerra dos 16 anos em Moçambique mostra que os deslocados internos não retornaram, na sua maioria, aos seus locais de origem, acabando por se adaptar às "novas casas". As atrocidades que viveram e testemunharam contribuem igualmente para a relutância de regressarem às suas aldeias.