Recenseamento eleitoral em Moçambique alargado mais dez dias

O prazo do recenseamento eleitoral, que devia terminar esta terça-feira (29.04), acaba de ser prorrogado por mais dez dias, por deliberação do Conselho de Ministros.

A decisão segue-se às várias tentativas falhadas nos últimos dias para que oito brigadas especiais pudessem penetrar, a título excecional, no interior do distrito da Gorongosa, uma zona sob forte influência do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), para proceder à inscrição de mais de 16 mil eleitores.

O envio das brigadas para o interior da Gorongosa era visto como a saída para garantir o recenseamento do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, condição sine qua non para que ele possa candidatar-se e votar nas presidenciais de 15 de outubro.

“Neste período de prorrogação, o Secretariado Técnico de Administração Territorial (STAE) deverá intensificar a educação cívica e dedicar bastantes meios materiais e humanos, sobretudo para aquelas províncias onde os números de recenseamento se mantêm abaixo daquilo que seria o esperado”, anunciou o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula.

Falta de segurança impediu processo

As brigadas encontram-se desde a semana passada na sede da Comissão Nacional de Eleições do distrito da Gorongosa, já que as divergências sobre quem deverá garantir a segurança das corporações continua a provocar celeuma.

A RENAMO exige que a proteção dos membros das brigadas deve ser da exclusiva responsabilidade dos homens armados do partido, mas os órgãos eleitorais da província de Sofala defendem que as corporações devem ser acompanhadas por forças policiais governamentais.

“As brigadas estão lá à espera, com os equipamentos e todos os materiais necessários para arrancar para o terreno, mas não há condições de segurança”, afirma Lucas José chefe do departamento de comunicação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

“Juntamo-nos às vozes dos moçambicanos que apelam ao bom senso das duas partes, para que não prejudiquem os direitos das pessoas. Nós também estamos preocupados”, acrescentou.

O líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, defendeu esta terça-feira, em declarações a vários jornalistas, que a democracia "sai a perder" se o seu partido for excluído do processo eleitoral.

Novo impasse

Vários setores têm defendido que a participação da segunda maior força política do país no processo democrático é incontornável.

A RENAMO não participou nas últimas eleições autárquicas, em novembro de 2013, por exigir a revisão de várias leis eleitorais, facto que acabou por acontecer já no início de 2014.

Atualmente, Governo e RENAMO vivem um novo impasse. Maputo exige o desarmamento imediato da principal força da oposição, mas o partido quer que haja paridade nas forças de defesa e segurança.

Em relação ao recenseamento eleitoral, os últimos dias foram caracterizados por enchentes nos postos de inscrição.

Lucas José, porta-voz do STAE, revelou esta terça-feira que tinham sido já recenseados 81% dos 12 milhões de potenciais eleitores em todo o país.