Reconstrução da Beira: Resiliência é palavra de ordem

Os planos de reconstrução da cidade da Beira apontam para mais resiliência, organização e preparação face a intempéries e isto vai além do reforço de paredes, telhados e estradas – é preciso mudar mentalidades. "Vamos mudar um pouco a nossa postura municipal em termos de obrigatoriedade de alguns procedimentos, para evitar o sofrimento das famílias", diz o edil Daviz Simango, em entrevista à DW África.

"Na minha intervenção na Ordem de Engenharia eu dizia que é preciso fazermos novos planos, planos de construção de infraestruturas resistentes ao vento, ciclones e tempestades, planos de evacuação", explica Simango.

À resposta de emergência - incluindo um período em que os munícipes da Beira estão autorizados a realizar obras de reconstrução sem licença prévia – deverão seguir-se programas mais estruturados. O objectivo principal é que todas as construções novas sigam as novas orientações de resistência às intempéries.

"É preciso compreender que, numa altura em que estamos sobre os efeitos do ciclone, temos populações ao ar livre, está a chover, era imperioso da nossa parte evitar mais danos humanos, que se possa morrer por gripes, febres ou outras doenças resultantes desta exposição", explica Simango, considerando que a autorização municipal para a reposição de telhados e paredes era "uma questão humanitária".

"Agora, em todas as novas construções, a orientação que vamos dar às famílias é esta: que seja mais resiliente. Penso que isso vai ajudar as famílias a conquistar esse espaço de resistência, de durabilidade das construções", considera.

Contra ventos e tempestades

Daviz Simango lembra que esta não é a primeira vez que a Beira sofre às mãos de intempéries. No entanto, depois de aprender a lidar com chuvas e inundações, apostando em sistemas de drenagem e gestão do nível das águas do mar, o ciclone mostrou que a cidade tem de estar pronta para enfrentar o vento, frisa o edil, adiantando que as autoridades estão "a preparar um manual sobre como as coberturas devem ser feitas, as distâncias entre madres [vigas de suporte dos telhados], assegurar que as madres sejam de madeira pura ou de estrutura metálica".

O manual, diz Daviz Simango, será "simples, para as populações interpretarem e realizarem esse trabalho".

"Vamos ter peças nas televisões, peças de teatro, manuais que vão às comunidades, vamos também pôr nas línguas locais, vamos reunir com os secretários dos bairros, autoridades locais, para que também sejam disseminadores" da mensagem de construção resiliente.

Uma mensagem que a ONU-Habitat, uma das organizações envolvidas nos planos de reconstrução das zonas afetadas pelo Idai no centro do país, também quer transmitir, numa altura em que já há famílias a regressar às suas casas munidas de kits de abrigo com lonas, sistemas de amarras e outros materiais que servem de solução temporária para os danos causados nas infraestruturas.

Segundo Francesco Torresani, especialista em reconstrução pós-desastre na ONU-Habitat, em Maputo, seguir-se-ão programas mais estruturados fornecidos pela organização, como "programas de autoconstrução assistida, fornecendo assistência técnica ao nível dos bairros, envolvendo a comunidade, para criar maneiras de instruir as famílias para construírem com as medidas de resiliência".

O especialista lembra que a organização tem em Moçambique "uma parceria já de larga duração com o Ministério da Educação com o financiamento do Banco Mundial e da UNICEF para fazer escolas mais resilientes" face aos ventos e inundações.

PDNA: A base da reconstrução resiliente

No centro do país, várias equipas avaliam no terreno as prioridades de reconstrução e elaboram os planos que serão postos em prática depois da conferência de doadores marcada para a última semana de maio.

Nesta altura, será também apresentado o relatório da Avaliação das Necessidades Pós-desastre, o chamado PDNA, um trabalho conjunto do Banco Mundial, União Europeia e Nações Unidas.

O documento, que terá de ser aprovado pelo Conselho de Ministros antes de ser enviado ao Gabinete de Reconstrução pós-ciclone Idai, servirá de base para a recuperação e reconstrução resiliente das zonas afetadas pelo Idai em Moçambique, explica Francesco Torresani.

"O conceito de resiliência vai além das medidas físicas, de melhorar a capacidade de um edifício resistir, de se adaptar a choques provocados por desastres. A resiliência passa também pelas comunidades, como diminuem o seu nível de vulnerabilidade", afirma.

Segundo o especialista, a médio e longo prazo, os planos de reconstrução podem levar a alterações de políticas, leis e códigos, tendo em conta "potenciais impactos de desastres ou o aumento das tendências de alterações climáticas".

"Pode levar a uma revisão, por exemplo, dos planos do uso de terra, códigos de construção, planos de desenvolvimento agrícola", explica Francesco Torresani.

Para já, o PDNA define "todas as ações e custos de atividades ligadas à reconstrução pelos diferentes sectores – água e saneamento, habitação, educação, agricultura", entre outras, em todas as áreas afetadas pelo ciclone, permitindo aos doadores definirem em que pontos vão contribuir.

Prioridades de uma cidade costeira

Na Beira, as prioridades de reconstrução são os sistemas de drenagem – que permitiram mitigar os efeitos do ciclone - e a proteção da costa, que poderá passar pelo reforço dos paredões e outros quebra-mares para mitigar os efeitos da erosão e das ondas do mar.

Na opinião do especialista da ONU-Habitat, "muito tem sido feito para aumentar a resiliência na cidade da Beira, com a reabilitação e extensão dos sistemas de drenagem, mas tem que se continuar aquele primeiro trabalho, para que possa ser mais capilar e entrar nos bairros mais periféricos e conseguir aliviar potenciais inundações".

Logo após as inundações causadas pelo ciclone, foi necessário escoar a bacia de retenção e as valas da cidade da Beira. As autoridades municipais estão agora a mobilizar recursos junto dos parceiros para iniciar a segunda fase do projeto do sistema de drenagem, com a realização de "obras nas valas A1 e A3 e na bacia de retenção do [bairro] do Estoril". "Isso vai permitir que essas áreas, com todas as descargas possíveis [de água] sejam livres ou sustentáveis em qualquer situação de inundações", explica Daviz Simango.

Os planos de reconstrução, segundo o edil, incluem o mapeamento de outros bairros vulneráveis, como Ndunda, Mungassa e e Inhamízua, com vista à definição de uma nova malha de escoamento das águas.

Importante é também a protecção costeira, aponta Francesco Torresani: "Muito vai ter de ser implementado, não só em resposta ao ciclone, mas também na busca de soluções a médio e longo prazo em vista do contínuo aumento da vulnerabilidade devido às alterações climáticas".

Medidas prioritárias também na opinião do edil da Beira, para quem a proteção da costa é condição fundamental para manter o interesse dos investidores na cidade. "Temos identificadas as áreas em que temos de intervir. Neste momento, a equipa técnica está a consolidar os dados necessários de engenharia que vão ser consolidados com uma equipa holandesa que chega na terça-feira (30.04) à cidade da Beira", adianta.