Referendo na Guiné Equatorial é manobra presidencial

O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, indiferente aos protestos da oposição e de ativistas dos direitos humanos, mandou realizar no próximo domingo, (13.11.) um referendo popular para legitimar a sua vontade de alterar a Constituição relativamente ao tempo de duração do mandato presidencial e à criação do novo cargo de vice-presidente da República, por nomeação pessoal.

No poder desde 1979, Obiang pretende limitar em dois mandatos de sete anos a ocupação do cargo de Presidente da República. Paralelamente, será criado o cargo de vice-presidente, que passará a ocupar a posição agora desempenhada pelo primeiro-ministro.

Tudo indica que o destinatário do novo cargo será Teodorín Obiang, o filho mais velho do atual presidente do país que, tal como o pai, está a ser investigado por alegados casos de corrupção e lavagem de dinheiro nos Estados Unidos, França e Espanha.

Manobra de diversão

O patriarca do clã Obiang, preocupado com as implicações políticas e jurídicas que tais suspeitas estão a ter a nível internacional, antes do referendo, prometeu aos eleitores que vai abrir uma auditoria para apurar casos de corrupção no país.

" O pai e o filho estão envolvidos em muitos casos de corrupção. Perante isto, como se explica a criação desta auditoria, quando os mais corruptos são eles?”, interroga-se Tuto Alicante, director-executivo da organização "EG Justice", que defende os princípios do estado de direito na Guiné Equatorial.

Segundo Alicante, as autoridades do país não distribuíram à população nenhum tipo de informação que explique o alcance e a aplicação das reformas propostas: "99% da população não viu um único papel com essas reformas. Claramente o processo foi antidemocrático, opaco e sem transparência. As propostas são antidemocráticas", disse.

Antidemocracia é a regra

Tuto Alicante, usou a prisão e posterior libertação por falta de provas, no início do mês, de Marcial Abaga Barril, membro do comitê executivo do partido da oposição Convergência para a Democracia(CPDS), para exemplificar a situação antidemocrática que se vive no país. "Esta é a forma como vive a população da Guiné Equatorial. Em qualquer momento, qualquer militar ou pessoa afeta ao poder pode acusar quem quiser sem provas".

Também a organização internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch e a oposição interna coincidem na interpretação de que o referendo é um artifício usado por Obiang, com 69 anos de idade, para se perpetuar no poder e preparar uma sucessão dinástica para o seu clã familiar.

"O referendo poderia ser uma oportunidade para a democracia. Mas vemos que as mudanças são para afirmar ainda mais o poder que Obiang já tem, e permitir que ele aponte quem vai lhe suceder na presidência. É um passo atrás”, destacou Lisa Misol, da Human Rights Watch.

Autor: Sansara Buriti/Pedro Varanda de Castro
Edição: António Rocha