Angola: mudanças estruturais reais na economia e finanças

Recentemente, Angola solicitou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) assistência financeira para os próximos três anos. O Governo de Luanda foi obrigado a tomar esta medida drástica por causa das graves dificuldades em que se encontra a economia nacional, devido à quebra do preço do petróleo. Para os analistas independentes, esta é a oportunidade para pressionar o país a lançar reformas estruturais que consolidem a economia e as finanças de Angola.

O centro de análise económica britânico Economist Intelligence Unit (EIU) publicou um relatório no qual prevê reformas estruturais em Angola, caso o país cumpra as condições que provavelmente lhe serão impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a troco de assistência.

Segundo a diretora regional para África da EIU, Jane Morley, entre as medidas exigidas pelo FMI vai estar a depreciação da moeda nacional, kwanza:

"Já houve, pelo menos, quatro desvalorizações, mas não bastaram, porque a lacuna entre a cotação oficial e o valor no mercado paralelo ainda é muito grande. Aliás, esse é um dos motivos pelos quais Angola hesitou bastante em se dirigir ao FMI, sabendo que esta será uma das exigências centrais", afirma Jane Morley.

Diversificação é um processo de longo prazo

Já em 2009, quando uma outra quebra de preços do petróleo obrigou Angola a recorrer a ajudas do FMI, as medidas de ajuste exigidas pelo fundo almejaram não apenas reestabelecer o equilíbrio macroeconómico, mas também promover a diversificação de uma economia fortemente dependente do crude.

Jane Morley reconhece que a esperada diversificação não se concretizou, mas diz que este é um processo de longo prazo, não se podendo exigir medidas que transformem a economia de um dia para o outro. Posto isto, comenta: O problema em 2009 - e é muito provável que aconteça agora novamente - foi que o preço do petróleo voltou a subir rapidamente. O que reduziu substancialmente o incentivo para Angola fazer o esforço necessário para a diversificação".

Os analistas prevêem uma recuperação do preço do crude em 2017. Mas para já, as receitas angolanas da exportação do petróleo cairam em 50% desde o início da crise. Isto obrigou o Governo a tomar várias medidas de austeridade, às quais se deverão agora juntar outras sugeridas pelo FMI.

Falta de transparência em Angola não é de hoje

Há, no entanto, mais dificuldades a superar para garantir a consolidação e o crescimento em Angola, admitem analistas como Jane Morley:

"A falta de transparência é um problema antigo. O Governo já promoveu alguns pequenos esforços nesse sentido, para diminuir a preponderância dos políticos que lucram pessoalmente, mas não há dúvida que vai ter que fazer muito mais".

A situação atual aumenta a pressão sobre o Governo, uma vez que cresce a perceção de que a enorme riqueza gerada pelo petróleo nos anos de alta dos preços serviu para enriquecer apenas alguns angolanos no topo, diz a economista.

Luanda teme ter que tomar mais medidas de austeridade, pois estas vão causar sofrimento a todos, quando, no passado, só poucos beneficiaram. Neste contexto coloca-se a questão se é sequer possível um país ter sucesso económico de longo prazo sem transparência ou democracia:

Para Jane Morley “é difícil visionar uma Angola com uma economia moderna, diversificada e funcional se não houver uma maior abertura, tanto do ponto de vista da política como do ambiente de negócios: menos corrupção e maior transparência".