Reformas na Guiné-Bissau têm de continuar mesmo com eleições

"É crítico continuar com a ambiciosa agenda de reformas estruturais, especialmente no contexto das futuras eleições parlamentares, para colher na totalidade o efeito catalisador do programa de financiamento ampliado", lê-se numa nota divulgada na quinta-feira (11.05), já depois de o Governo guineense ter anunciado a aprovação, pelo conselho de administração do FMI, da primeira revisão do programa de ajustamento. 

Segundo o FMI, "o desempenho do programa foi satisfatório com todos menos um dos indicadores de desempenho quantitativos a serem cumpridos até janeiro, e todas as medidas estruturais até finais de março a serem também cumpridas".

No comunicado de imprensa, o Fundo dá conta da aprovação e do consequente desembolso de cerca de 3,2 milhões de dólares (2,9 milhões de euros), do total de 38,4 milhões de dólares (35,2 milhões de euros) neste programa de ajustamento financeiro de 36 meses, que termina em janeiro de 2026.

"Isto reflete a capacidade das autoridades para manter a estabilidade macroeconómica num ambiente externo muito difícil, marcado pelos impactos da guerra na Ucrânia e pelas condições mais negativas das finanças globais, incluindo no mercado regional de capitais da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA)", aponta o Fundo. 

Na nota, o FMI coloca o crescimento do ano passado em 3,5% e a inflação nos 7,9%, devido aos choques externos e à descida nas exportações de castanha de caju, fatores negativos que foram parcialmente compensados "pelo aumento da produção agrícola, projetos de infraestruturas e relativa estabilidade política".

Políticas robustas "fundamentais"

A continuação de políticas robustas é fundamental para manter o bom desempenho do programa, o que implica uma consolidação orçamental credível, que garanta a sustentabilidade da dívida a médio prazo", continua o FMI.

As prioridades "são o fortalecimento da gestão e coleta fiscais, incluindo através da implementação da nova lei do IVA, e uma gestão mais eficiente dos gastos na função pública, apoiada num novo censo dos funcionários públicos", conclui o Fundo Monetário.

Na quarta-feira (10.05), o ministro das Finanças disse também que a próxima avaliação do programa foi antecipada para maio devido à realização de legislativas em 4 de junho.

A Guiné-Bissau já tinha recebido em janeiro um desembolso de 3,2 milhões de dólares (2,9 milhões de euros), na altura da entrada em vigor do programa.