"Absolutismo" marca quatro anos de Sissoco na Presidência

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos disse à DW África que os quatros anos de mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló foram marcados pelo retrocesso no exercício das liberdades fundamentais, através de criação de um alegado grupo de milícias para raptar e espancar quem ousar criticar o regime do chefe de Estado. 

Segundo Bubacar Turé, atualmente as principais instituições da República estão "amordaçadas".  "E está em curso um desmantelamento das instituições democráticas, violando as normas e os princípios constitucionais".

O ativista aproveitou a ocasião para apelar aos atores políticos sobre a necessidade de adotarem a democracia, o Estado de Direito, e a consolidação da paz como estratégia para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

DW África: Que balanço faz dos quatro anos de Umaro Sissoco Embaló na Presidência da República, no que toca os direitos humanos?

Bubacar Turé (BT): O mais grave ainda é que nos temos assistido discursos de ódios e extremistas que tendem a instrumentalização religiosa e de grupos étnicos para fins políticos. Isso é uma afronta à unidade, a coesão nacional e a democracia. Isso é uma afronta à unidade, a coesão nacional e a democracia. Os exercícios das liberdades essenciais nomeadamente demanifestação foram suspensos de forma ilegal e inconstitucionalmente pelo Governo da Iniciativa Presidencial, enfim foi adotada o absolutismo como forma de exercer o poder político.

DW África: Vários casos de raptos e espancamento de figuras críticas ao regime foram denunciados durante este quadro anos no país. As instituições da justiça chegaram a julgar alguns desses casos ou não?

BT: Nenhum caso foi julgado ou investigado, porque o Estado é cúmplice, senão o mandante principal desses ataques contra cidadãos. Só isso pode justificar a inércia das instituições judiciárias e a impunidade que beneficia esse grupo criminoso que pratica tais atos.

DW África: Como avalia a atuação de outras instituições da República na Guiné-Bissau, num contesto em que o Presidente Embaló é acusado de alegadamente enfraquecer as instituições para reforçar o seu poder precidencial?

BT: A única instituição decorrente das eleições é o Presidente da República. O resto, todas as outras instituições democráticas foram amordaçadas, foram sequestradas. Portanto neste momento a única coisa que existe no país é a concentração do poder numa única pessoa, o absolutismo, que tem paralisado o país por completo e com consequências graves na vida da população.

DW África: Em termos de garantia dos serviços básicos a população por exemplo saúde educação e alimentação, que também são direitos da população, que balanço faz: houve melhorias nesses quatro anos ou não?

BT: Ao nível de direitos económico, sociais e culturais, nos últimos anos nós assistimos o aumento exponencial da extrema pobreza provocada em parte pela crise pandémica e pela guerra na Ucrânia, mas agravada essencialmente pela incompetência dos sucessivos Governos em adotar medidas compensatória para mitigar os efeitos da inflação na vida da população e dos trabalhadores. Hoje, vimos milhares de cidadãos guineenses afetados com graves problemas de insegurança alimentar, as pessoas estão a passar fome neste momento, enquanto um grupo de políticos e governantes ostentam a riqueza provenientes das redes de corrupção e da criminalidade organizada.