Regresso de Dhlakama a Maputo: moçambicanos duvidam da eficácia de uma Comissão de Verdade e Reconciliação

Quando a Lei da Amnistia foi aprovada em agosto, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Custódio Duma, foi o primeiro a defender a ideia de uma aproximação e diálogo entre a população e os beligerantes, pois considera que a lei satisfaz principalmente os interesses dos beligerantes, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Nesse sentido, na última semana, a Liga dos Direitos Humanos defendeu a criação de uma Comissão de Verdade e Reconciliação que possa apurar os factos e garantir a compensação das vítimas dos últimos confrontos em Moçambique.

Ainda não há reconciliação total

Opinião também sustentada pelo Bispo da Igreja Anglicana em Moçambique, Dom Dinis Sengulane, que lembra que a RENAMO e a FRELIMO não são os únicos atores da vida política moçambicana.

"Ainda não se pode considerar que há uma reconciliação. O parar das armas é criar uma oportunidade para os moçambicanos se reconciliarem, que passa por transferir o diálogo da mesa de negociações para o povo. E todos nós trabalharmos no sentido de nos reconciliarmos. Há muitos aspetos em que as pessoas ainda estão desavindas. Este foi um acordo entre dois grupos. Mas há muitos outros grupos", defende Dom Dinis Sengulane.

Questionado sobre o modelo de tal comissão, o bispo prefere deixar a escolha nas mãos dos moçambicanos.

Dom Dinis Sengulane recorda que vários grupos da sociedade já estão a debater o assunto, como o Parlamento por exemplo, mas defende que deve haver um esforço deliberado para a reconciliação e que a sociedade deve ter a responsabilidade de debater isso em todos os setores.

Também o líder da RENAMO quer uma Comissão de Verdade e Reconciliação. A porta-voz da bancada parlamentar deste partido, Ivone Soares, repisa no entanto a ideia de Afonso Dhlakama e distancia-se das culpas em relação à violência.

“Não faria sentido algum atribuir à RENAMO a culpa da morte de civis nestes confrontos. Mas neste momento, eu acredito que a concentração deve estar no processo de reconciliação nacional. Temos de estar com os olhos no processo de pacificação do país. Devemos deixar de lado tudo o que possa contribuir para avivar a lembrança triste dos confrontos”, diz a porta-voz.

Desconhece-se quantas pessoas morreram ou ficaram afetadas pelo recente conflito político-militar que o país viveu, pois durante os confrontos as autoridades raramente divulgavam números. Os valores associados aos danos materiais também nunca foram revelados.

Lei da Amnistia é "suficiente"

Um dos modelos de reconciliação considerado exemplar é o da África do Sul, implementado depois do fim do Apartheid. Mas para o colaborador da organização não governamental Observatório Eleitoral, Guilherme Mbilana, uma cópia não seria o ideal.

"É preciso olhar para os contextos. Num contexto da independência do país, se calhar sim. Agora 21 anos depois, não sei se seria prático. A lei de Amnistia é o suficiente para se voltar a um ambiente de concórdia e equilíbrio em termos de cidadania ativa", acredita.

Para Mbilana uma vez aprovada a lei da amnistia a responsabilidade pelas vítimas está nas mãos do Estado. Também em dúvida sobre a eficácia de tal comissão está o diretor da Força Moçambicana para a Investigação de Crimes e Reinserção Social (FOMICRES), Albino Forquilha.

"Pessoalmente não concordo muito porque não sei se responderá às expectativas das populações afectadas. A amnistia aprovada não deveria apenas beneficiar os que cometeram atrocidades. Como são acões criminais, os afetados deveriam merecer alguma atenção. Mas, não acredito que a tal comissão iria atender a esse tipo de aspetos”, duvida Albino Forquilha.