Dívidas ocultas: Analistas defendem publicação de nomes

Analistas em Moçambique consideram que o relatório da Kroll sobre as dívidas ocultas deve ser publicado integralmente com os nomes dos implicados no processo. Os profissionais dizem que a Procuradoria Geral da República (PGR) tem uma oportunidade para provar que não está aliada ao poder político.

Em entrevista à DW África, Fernando Gonçalves, jornalista e analista, afirma que a Procuradoria Geral da República não se deve esconder sob argumento de presunção de inocência. "Acho que é um exercício inútil a não publicação dos nomes. Quando o relatório diz o indivíduo B é posição B sabemos que se está a falar do ministro das Finanças. Quando se diz indivíduo A sabemos que se está a falar do PCA das empresas. O relatório descreve a ação e tenta ocultar nomes, então eu acho que não era necessário esses trabalho todo", explica.

Para este analista, as autoridades moçambicanas devem ter maior abertura sobre o destino do dinheiro. Acrescenta ainda que deve haver uma prova clara de que os dois mil milhões se destinaram a interesses da sociedade moçambicana. "Neste momento, o próprio relatório fala de 500 milhões de dólares que não se sabe onde é que estão. Não é possível que isso aconteça", assevera Fernando Gonçalves, acrescentando que: "se você tem dinheiro no banco, chega lá quer o dinheiro e dizem que ele já não existe ... portanto, não é possível que 500 milhões de dólares desapareçam sem ninguém saber onde é que foram”.

Vários círculos sociais entendem que o relatório quer ilibar o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o atual presidente, Filipe Nyussi, que foi antigo ministro da defesa e que também assinou a contração das dívidas.

O relatório, como esclarece Fernando Gonçalves, não acusa ninguém, mesmo com a ocultação de nomes. Para o analista, "o facto de o ser humano ser conhecido não pode implicar que se esteja a culpabilizar essa pessoa. De tal forma que, quando alguém é indiciado perante o tribunal e é constituído arguido, cabe ao tribunal ilibar ou condenar a pessoa conforme for o caso".

Também o Centro de Integridade Pública (CIP) diz não fazer sentido que se ocultem os nomes. Segundo Baltazar Fael, deste organismo, a ocultação dos nomes não está juridicamente prevista", na medida em que "o segredo de justiça não abrange quando se está a falar de pessoas envolvidas nos casos". Abrange apenas "matérias processuais e não nomes de pessoas".

Ação da PGR

O envolvimento de indivíduos neste processo com "peso na sociedade” está a trazer muita preocupação no seio da sociedade. Baltazar Fael afirma que as "reticências na sociedade surgem por causa da atuação da PGR" que nunca foi "proativa, acutilante e firme". O que vai deixando, acrescenta Baltazar Fael, "as pessoas um pouco na dúvida quanto ao envolvimento de certas figuras que têm um peso muito grande na sociedade".

O pesquisador Baltazar Fael afirma ainda não acreditar que a "PGR não faça nada para tentar esclarecer este caso". Na sua opinião, "esta é uma oportunidade flagrante de a PGR mostrar que, de facto, não está aliada ao poder político”.

A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014