RENAMO recusa resultados e pede novas eleições em Moçambique

O pedido foi apresentado em conferência de imprensa pelo secretário-geral do partido, André Magibire, na sede nacional da RENAMO, em Maputo, alegando fraude no ato eleitoral a favor do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

André Magibire remeteu detalhes sobre a decisão da RENAMO para depois da reunião da Comissão Política Nacional agendada para segunda-feira (21.10) na capital moçambicana.

O secretário-geral da RENAMO comparou as eleições a um exame escolar. "Considerando que alguns eleitores traziam consigo boletins de voto já assinalados a favor do partido FRELIMO e do seu candidato [Filipe Nyusi] antes de entrar na sala de votação, o partido RENAMO considera que houve fraude semelhante àquela em que estudantes se apresentam na sala de exame com cópias de guias de correção". 

Assim, "a norma pedagógica recomenda que se anule este exame realizado a 15 de outubro em todo o território nacional e que o país se prepare para novas eleições que devem ser supervisionadas por entidades idóneas". 

Violação do acordo de fim de hostilidades

A RENAMO entende que a FRELIMO promoveu a violência e a fraude de tal maneira que violou o recente acordo de cessação de hostilidades, assinado a 1 de agosto, documento prévio ao acordo de paz assinado cinco dias depois, entre Governo e oposição - representados pelo Presidente da República, Filipe Nyusui, e pelo presidente da Renamo, Ossufo Momade. "O partido FRELIMO, com esta arrogância e prepotência, está claramente a demonstrar que não quer a paz", referiu Magibire. 

Em causa, está o ponto do acordo de cessão de hostilidades onde se lê que ambas as partes não deverão "praticar atos de violência e intimidação na prossecução de objetivos políticos", apontou, durante a conferência de imprensa. 

Questionado sobre se pode haver novos conflitos armados, o secretário-geral respondeu com uma frase curta: "nós assinámos o acordo de paz, porque a RENAMO é pela paz". 

O principal partido da oposição considera que "o povo moçambicano está profundamente agastado pela forma brutal e bárbara como decorreram as eleições gerais e provinciais". "Assistiu-se a uma violência total, caracterizada pelo impedimento [de participação] e expulsão dos delegados de candidaturas e membros das mesas de voto dos partidos políticos, [atos] protagonizados pelos presidentes das mesas com a ajuda de agentes da polícia", indicou.

"Houve prisões arbitrárias de delegados de candidatura e de eleitores que tentassem reclamar do que quer que fosse" e houve "enchimento de urnas" com votos a favor da FRELIMO. Neste cenário, "a polícia agiu como se da polícia da FRELIMO se tratasse", disse.

"Houve casos em que delegados de candidatura da RENAMO flagraram presidentes das mesas a entregar quatro ou mais boletins de voto, mas ao invés de se prenderem os prevaricadores, foram sendo presos os denunciantes", sublinhou Magibire, questionando: "que tipo de democracia se pretende neste país?", questionou André Magibire.

"Face a isto, a RENAMO distancia-se dos resultados que estão sendo anunciados pelos órgãos de comunicação social, por não corresponderem à vontade do eleitorado", conclui. 

MDM também rejeita resultados

Na sexta-feira (18.10), o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar, anunciou que "não aceita os resultados" das eleições gerais de terça-feira (15.10), considerando-as "fraudulentas" e as "mais violentas da história do país".

Contagens paralelas de missões de observação eleitoral da sociedade civil moçambicana dão uma larga vantagem ao candidato e atual Presidente da República, Filipe Nyusi, e ao seu partido, FRELIMO, no poder, na contagem de votos das sextas eleições gerais do país.

Para o terceiro maior partido moçambicano, a votação foi caracterizada por enchimento de urnas a favor da FRELIMO, violência contra delegados de candidaturas da oposição, proliferação de boletins pré-marcados, barramento de observadores eleitorais e aliciamento de membros das mesas de voto.

AMUSI contesta resultados em Nampula

O partido Ação do Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) contestou este sábado (19.10) os resultados provisórios em Nampula por considerar que o apuramento distrital está "viciado", a favor da FRELIMO. Falando naquela que foi a segunda conferência de imprensa após votação, Hermínio Sumaila, secretário-geral do AMUSI, referiu que os órgãos eleitorais fizeram de tudo para que o partido FRELIMO se beneficiasse de um aumento de votos.

Segundo Sumaila, o número de votos válidos é inferior à soma dos votos de cada partido político, o que só pode ser indício de fraude eleitoral.

Em Tete, oposição não se fez representar

A Comissão Distrital de Eleições de Tete divulgou ao final da noite de sexta-feira (18.10) os resultados locais do escrutínio, numa cerimónia em que estiveram presentes apenas alguns membros do partido FRELIMO, jornalistas e observadores do IESA. A oposição não se fez representar.

Na apresentação, Leonardo Chaipa, presidente da Comissão Distrital de Eleições de Tete, disse que no decurso da votação até ao apuramento dos resultados não foram registados ilícitos eleitorais naquela cidade.

Os resultados divulgados dão uma larga vantagem ao candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, e o seu partido, sendo que a RENAMO e Ossufo Momade surgem em segundo lugar. O MDM e Daviz Simango são os terceiros colocados em Tete.

ONU pede estabilidade

O secretário-geral das Nações Unidas apelou a todos os moçambicanos para que continuem a trabalhar na estabilidade do país, reconhecendo o esforço feito para consolidar a paz e a importância das recentes eleições no processo democrático. 

Em comunicado divulgado este sábado (19.10), o porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas afirma que António Guterres tem acompanhado de perto os desenvolvimentos relacionados com as eleições gerais de 15 de outubro em Moçambique. "Moçambique tem feito um longo caminho nos esforços para consolidar a paz com a assinatura dos recentes acordos de paz. Estas eleições são um passo importante no processo democrático do país", lê-se na nota. 

De acordo com o porta-voz, o secretário-geral apela a todos os moçambicanos, incluindo os lideres políticos e os seus apoiantes, para que continuem a "trabalhar juntos no sentido de aumentar a paz e a estabilidade durante esta importante fase na história do país". 

No passado dia 15 de outubro, os eleitores moçambicanos foram chamados a escolher o Presidente da República, 250 deputados do parlamento e, pela primeira vez, dez governadores provinciais e respetivas assembleias. 

Segundo os mais recentes resultados eleitorais, divulgados na sexta-feira (18.10) à tarde, a província de Inhambane, no sul de Moçambique, foi a primeira a concluir o apuramento dos resultados das eleições e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) venceu as três votações.