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Reviravolta na RENAMO: Tribunal aceita providência cautelar

cm | com agências
8 de março de 2024

O Tribunal Judicial de Maputo aceitou uma providência cautelar submetida por Venâncio Mondlane que pedia a anulação de exonerações feitas por Ossufo Momade alegadamente fora do seu mandato como líder da RENAMO.

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Venâncio Mondlane e Ossufo Momade
Venâncio Mondlane submeteu duas providências cautelares contra Ossufo MomadeFoto: Roberto Paquete/DW // Amos Fernando/DW

O Tribunal Judicial de Maputo aprovou uma de duas providências cautelares submetidas pelo deputado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Venânico Mondlane, contra o presidente do partido, Ossufo Momade.

Em fevereiro, o cabeça de lista da RENAMO para a cidade de Maputo nas últimas eleições autárquicas exigiu a marcação do congresso do partido e a anulação de exonerações feitas por Momade, alegadamente fora do seu mandato. 

No documento, datado de 5 de março, o tribunal ordena que Ossufo Momade suspenda "todos os atos estruturantes" e se abstenha de "exonerar os delegados e outros membros" fora do período de vigência de mandato dos órgãos do partido. 

Mondlane queixa-se de ser impedido de fazer trabalhos políticos nas delegações do partido e acusou Ossufo Momade de exonerar em massa delegados políticos provinciais e distritais e outros membros depois de ter expirado o seu mandato, em 17 de janeiro.

A RENAMO vive uma crise interna protagonizada por Venâncio Mondlane que tem contestado a liderança do partido e "batido de frente" com Ossufo Momade. 

Com o mandato dos órgãos do partido caduco desde janeiro, a RENAMO tem sido pressionada para realizar o seu congresso. 

O maior partido da oposição moçambicana agendou o Conselho Nacional para a primeira quinzena de abril, altura em que deverá ser indicado o candidato escolhido para as presidenciais de 9 de outubro.

Em janeiro, o porta-voz da RENAMO, José Manteigas, apontou Ossufo Momade como candidato preferencial do partido.

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