Riqueza gerada pelos recursos naturais em Moçambique não chega a todos

"Em Moçambique foram descobertas na baía do Rovuma enormes reservas de gás e ouro", escreve o semanário alemão Die Zeit, que dedica um extenso artigo à indústria extractiva moçambicana. Mas, "grande parte da população nada beneficia" da riqueza do país. "No quarto país mais pobre do mundo abriu-se uma corrida ao carvão, ouro e gás. Empresas estrangeiras investem aqui milhares de milhões de doláres que, em vez de ajudar os 24 milhões de habitantes a sair da pobreza,acabam por encher os bolsos de alguns poucos", sublinha o jornal.

"É arriscado criticar a hierarquia de um país que desde a independência é governado de forma autoritária pela FRELIMO", contudo há quem o faça, salienta o Die Zeit. Um dos que arrisca é Rogério Ossemane do Instituto de Estudos Económicos e Sociais de Maputo. Ossemane "luta para que milhares de milhões gerados pelo carvão, gás e ouro sejam aplicados em benefício da população" e exige mais transparência quer nos contratos quer no que toca ao comportamento das empresas estrangeiras".

Kristiam Lempa, perito da GIZ, Agência Alemã de Cooperação Técnica, citado pelo Die Zeit, vê o desenvolvimento de Moçambique, apesar da injustiça social, com algum optimismo. "Moçambique pode ser um exemplo positivo. O país aprendeu com os erros de outros países africanos, ricos em recursos minerais. Por outro lado, a população não parece disposta a aceitar não beneficiar com o boom de recursos extractivos". Cinquenta e cinco por cento dos moçambicanos vivem com menos de um dólar por dia, apesar de um crescimento económico de cerca de oito por cento. "O fosso entre ricos e pobres aumenta cada vez mais", escreve o Die Zeit , acrescentando que "fora da capital a situação é muito precária e mesmo em Maputo houve desacatos severos, há dois anos, devido ao aumento do preços dos alimentos e gasolina. Agora a situação é tensa e não são de excluir greves mineiras como as da África do Sul".

A importância de se chamar "Dos Santos"

"A primeira bilionária africana é conhecida. Chama-se Isabel dos Santos, tem apenas 40 anos e vem de um país que durante muito tempo e vem de um país que foi considerado um inferno devido à guerra civil", escreve o Süddeutsche Zeitung. "Como é que alguém tão jovem se torna tão rica?", questiona o Süddeustche Zeitung, num artigo dedicado à filha mais velha do presidente angolano, José Eduardo dos Santos. "A verdade", escreve o jornal, "é que pode contar com o apoio do pai que tudo determina em Angola há 33 anos". Ironizando. o diário alemão, recorda que o presidente "começou a sua carreira política como guerrilheiro marxista pró-independência, contra o poder colonial, com a ajuda de Moscovo e Havana, e rendeu-se ao petrocapitalismo com traços despóticos".

De acordo com a revista norte-americana Forbes, as acções de empresas cotadas em Portugal, detidas por Isabel dos Santos, caso do BPI e da ZON, juntamente com activos em Angola, "elevaram o valor líquido [da sua fortuna] acima da fasquia de mil milhões de dólares". O Süddeustche Zeitung fecha o artigo salientado que "a grande maioria dos angolanos vive com menos de dois dólares por dia".

Shell condenada a pagar indemnização por danos ambientais na Nigéria

"Pela primeira vez uma multinacional foi condenada a pagar uma indemnização a um país em desenvolvimento", escreve Der Tagesspiegel. Embora a empresa petrolífera holandesa Shell tenha sido ilibada em quatro de cinco acusações de que era alvo, num processo relacionado com derrames de petróleo na Nigéria, no final, a filial da Nigéria, foi condenada numa das acusações. A Shell Nigeria – foi considerada culpada por um dos derrames, ocorridos entre 2005 e 2007, na zona do delta do rio Níger.

O processo contra a Shell foi aberto 2008, num tribunal holandês, por quatro agricultores e pescadores nigerianos uma organização ambientalista internacional. Os agricultores reclamavam indemnizações por derrames que poluíram o solo e a água em três aldeias, impossibilitando a sua utilização. "Esta decisão abre um precedente" escreve o Süddeutsche Zeitung, "mostrando que em questões ambientais uma empresa que actue no exterior pode vir a responder pelos seus actos no seu próprio país".

A Nigéria é o maior produtor de petróleo em África e o oitavo a nível mundial. A história da exploração petrolífera na Nigéria tem sido acompanhada por numerosos casos de atentados ambientais. Num relatório de 2011, as Nações Unidas estimaram que será necessário investir cerca de 1000 milhões de dólares (740 milhões de euros), ao longo de 25 anos, para limpar 50 anos de poluição no território Ongoni, no delta do Níger, onde se concentra boa parte dos problemas ambientais da região.

Autora: Helena Ferro de Gouveia
Edição: António Rocha