Navalny perde em dois julgamentos em tribunal de Moscovo

Este sábado (20.02), o ativista e principal opositor do regime russo Alexei Navalny compareceu duas vezes ao tribunal para responder a dois casos separados, segundo ele, por motivos políticos e ilegais.

Num julgamento realizado esta tarde, o tribunal da cidade de Moscovo condenou Navalny a pagar uma multa de cerca 11.500 dólares, após condená-lo por difamação contra um veterano da II Guerra Mundial que apareceu num vídeo promocional de Putin no ano passado.

O vídeo defendia a remoção dos limites do mandato presidencial, o que permitiria a Putin manter-se no poder para além de 2024.

Navalny tinha descrito as pessoas no vídeo como "traidores" e "lacaios corruptos".

Sentença de prisão

Mais cedo, o mesmo tribunal de Moscovo confirmou a sentença de prisão de Alexei Navalny.

Ele tinha apresentado um recurso contra uma sentença de três anos de prisão proferida no início deste mês, por acusações de violação da liberdade condicional. O tribunal manteve a sentença, mas diminuiu um mês e meio já cumpridos por Navalny.

Assim, Navalny passará provavelmente pouco mais de dois anos e meio preso.

A sua equipa jurídica diz que ambos os casos são tentativas de silenciar Navalny, que é o mais forte adversário político do Presidente russo.

O porta-voz de Navalny disse que a decisão do tribunal de manter o seu cliente atrás das grades é um sinal de que "não há justiça na Rússia".

Navalny no tribunal

Pela manhã, Navalny apareceu relaxado no tribunal e argumentou a partir de uma gaiola de vidro que o seu paradeiro na Alemanha era conhecido pelas autoridades russas e que tinha regressado voluntariamente ao país.

"A questão é: estava eu escondido ou não?" disse ele ao tribunal. "Comprei um bilhete e disse a todos: ‘vou para casa'. Isto é simplesmente absurdo", disse ele.

O correspondente da DW na Rússia, Sergey Satanovsky, disse que os advogados da Navalny tinham exigido a sua libertação de acordo com uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), que chamou à sua sentença "ilegal" e ordenou a sua libertação.

Satanovsky disse que o juiz tinha prometido tomar a decisão do TEDH "em consideração".

A Rússia é um membro do TEDH e é tecnicamente obrigada a executar a decisão do tribunal internacional, embora a execução possa muitas vezes ser atrasada por anos.

A Rússia informou, na quarta-feira (16.02), que a decisão do TEDH equivalia a "pressão" e "interferência" nos assuntos internos do país.

O ativista e opositor russofoi preso no início deste mês - após ter regressado da Alemanha à Rússia, onde estava a se recuperar após ter sido envenenado em agosto de 2020.

Navalny acusou o Presidente Vladimir Putin de ter ordenado o seu envenenamento. O Kremlin negou ter qualquer envolvimento.

O caso da Navalny abriu uma grande fissura entre Moscovo e a União Europeia e provocou protestos em toda a Rússia.