São Tomé e Príncipe empenhado no combate ao branqueamento de capitais

Teve início terça-feira (11.10) em São Tomé e decorre até sexta-feira uma reunião do GIABA onde será avaliado o processo de inserção do arquipélago lusófono como membro de pleno direito desta organização que se ocupa da coordenação dos esforços contra o branqueamento de capitais na África Ocidental.

A Unidade de Informação Financeira (UIF) de São Tomé e Príncipe está a reforçar a vigilância da economia nacional com a formação de altos funcionários de bancos. A ideia é que estes possam estar à altura de denunciar à UIF depósitos e transações suspeitas que, por exemplo, possam ser oriundos dos cartéis de droga, em qualquer dos bancos que atuam na praça financeira são-tomense.

Flávio Pinto, funcionário do Banco Central, disse à DW que “pela complexidade do processo, deve ter-se toda a atenção, tudo tem que ser previamente verificado para que se saiba verdadeiramente a proveniência dos fundos”.

Segundo o responsável, “não se trata de criar suspeições, mas quando se trata de alguém que pelas suas funções ou profissão não lhe permite ter um salário avultado, essa pessoa tem que ser investigada”. Uma forma de se pôr cobro a atos de corrupção, ao peculato, desvios de fundos e “outros subjacentes como o tráfico de drogas”, explicou.

Mais rigor na prevenção do branqueamento de capitais

São Tomé e Príncipe pretende ser no futuro um centro financeiro de excelência, mas a comunidade internacional exige mais rigor por parte das autoridades nacionais na adoção de medidas para prevenir o branqueamento de capitais.

O novo código penal que contém a norma que sanciona os criminosos de branqueamento de capitais foi vetado pelo anterior presidente da República, Fradique de Menezes.

Para o ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos, tudo depende da Assembleia Nacional. Daí que tenha lançado recentemente um apelo ao Parlamento são-tomense: “Não percamos tempo e criemos os mecanismos necessários que possam impedir quaisquer tentativas de utilização do nosso país como uma plataforma para o branqueamento de capitais ou o financiamento do terrorismo”.

Sistema financeiro de alto risco

O elevado número de bancos em São Tomé, numa economia dependente em 90 por cento das ajudas externas, e a perspetiva da exploração de petróleo estão entre as razões que levaram o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) a considerar em 2010 o sistema financeiro nacional do arquipélago de alto risco.

Quem o garante é o economista Idalino Rita, coordenador da UIF: “Os nossos parceiros têm estado a trabalhar no sentido de ajudar-nos a criar um quadro legal e institucional de prevenção e combate dos crimes de branqueamento de capitais."

Autor: Ramusel Graça (São Tomé)

Edição: António Rocha / Madalena Sampaio