SADC mais autónoma na gestão de fundos da UE
6 de março de 2013
A SADC, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, considera que a região está estável, apesar do conflito que se regista na República Democrática do Congo (RDC), e as crises em Madagáscar e no Zimbabué.
O secretário executivo da SADC, Tomás Salomão, reconheceu a complexidade do caso do Congo Democrático, para o qual a organização decidiu o envio duma força neutra internacional.
Tomás Salomão, falando à margem da reunião do conselho de ministros da SADC, que se realiza na capital moçambicana, Maputo, a partir desta sexta-feira (08.03), disse ser difícil entender o que se passa naquele país.
Avanços e recuos na RDC
Entretanto ele relata a situação no terreno: “Há forças que trabalham no sentido de garantirem a paz, mas há outras que trabalham na direção contrária."
O acordo de convivência da RDC com os seus vizinhos foi assinado, diz ainda Tomás Salomão, mas lembra que houve um recuo: "Foram registados progressos em relação aos acordos mediados pelo Uganda, o Governo do RDC e o M23, mas enquanto estavamos ainda em Adis Abeba, apercebemo-nos que havia facções que decidiram optar por uma via violenta.”
Trazer a paz à República Democrática do Congo não é um exercício fácil.
Mas todos os intervenientes devem envidar esforços para pacificar o país, considera o secretário executivo da SADC: “É preciso que no terreno se continue a falar com essas forças negativas, viverem em paz de tal sorte que todos eles se possam beneficiar das riquezas que aquela parte da RDC tem. Não podemos desanimar porque surgiu essa divisão no M23.”
Contas da SADC em ordem
Para lá dos conflitos, o conselho executivo da SADC vai analisar o orçamento da organização. Tomás Salomão garante que a saúde financeira está boa: “Em que sentido? Os países membros pagam as suas contribuições, não temos membros que se encontrem em situação de dívidas”, afirma.
A SADC assegurou 65 milhões de dólares para os diversos programas de desenvolvimento e inclusive de manutenção da paz na região, dos 80 milhões necessários.
Entretanto, a União Europeia, principal parceira da SADC, diz ter já recursos financeiros para apoiar parte das atividades da organização e dos países membros.
O representante da UE em Moçambique, Paul Malin, disse que a organização está satisfeita com os progressos político e económico da região.
União Europeia satisfeita com gestão da SADC
O processo de disponibilização do dinheiro é explicado por Mali: “Assim os nossos fundos passam pelo secretariado e são geridos segundo os procedimentos do secretariado. Então, isso demonstra progressos feitos a nível regional. Houve atrasos na preparação dos projetos, mas é sempre complicado trabalhar a nível regional.“
Tomás Salomão enfatizou as parcerias entre as duas organizações. A União Europeia, segundo disse, disponibiliza recursos financeiros e a SADC é que comanda as regras da sua utilização.
“A União Europeia endossou confiança nas regras, no nosso sistema e nos nossos procedimentos. Portanto, a partir de Gaborone podemos tomar decisões de utilização desses recursos, contrariamente ao que acontecia até ao presente momento em que tínhamos de pedir o no objections [sem objeções em Português], a Bruxelas, e muitas vezes isso leva tempo.”
Recorde-se que o objectivo a longo prazo da SADC é de estabelecer um Mercado Comum em 2015, e uma moeda única em 2016.
Autor: Romeu da Silva (Maputo)
Edição: Nádia Issufo / Renate Krieger