Secretário da RENAMO impedido de visitar militantes detidos em Nampula

O secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Manuel Bissopo, deslocou-se a Nampula, província considerada o bastião do maior partido da oposição, na companhia de Maria Ângela Inobe, chefe da bancada da RENAMO na Assembleia da República e por António Muchamba, membro do Conselho de Estado.

Além de debater assuntos relacionados com a detenção de 35 membros do partido e da invasão e ocupação da sua delegação política na cidade, a visita da delegação visava também chamar a atenção para as constantes perseguições dos seguidores do partido liderado por Afonso Dhlakama.

Detidos sem acusação formal

Na terça-feira (17.12), o braço direito do líder da RENAMO esteve no comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula para visitar os membros do partido detidos por ocasião da invasão da sede daquele partido. No entanto, Manuel Bissopo foi impedido de entrar nas instalações pelo respectivo comandante da PRM, Alfredo Mussa. “O comandante provincial foi claro. Ele não tinha ordens superiores para podermos visitar os nossos colegas presos”, declarou o secretário-geral da RENAMO.

No mesmo dia, a delegação da oposição foi à Procuradoria Provincial de Nampula, onde terá sido informada pelo procurador de que ainda não tinham sido instaurados os processos crime contra os 35 detidos. No entanto, sabe-se que apenas um processo poderá justificar a detenção. Entretanto, os membros continuam sem saber de que crimes são acusados.

Bissopo duvida que os membros da RENAMO, detidos a 8 de março de 2012, estejam ainda vivos e nas celas do Comando Provincial, uma vez que, desde a sua detenção, nunca foi aceite que fossem visitados na prisão. “Apesar de o comandante provincial ter dito que as pessoas estavam lá – tivemos essa informação oficial –, fisicamente não o podemos provar”, declarou.

O direito a assistência jurídica também é negado aos membros da RENAMO detidos. Como já passaram “mais de 30 dias”, explicou o responsável, foram até à Procuradoria “para saber o que é que está a ser feito”, uma vez que, por lei, os detidos já deveriam ter tido acesso a um advogado.

Contatado pela DW África, o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, Miguel Bartolomeu, declarou que a polícia está a ouvir "um por um” os homens da RENAMO. “Os homens da RENAMO estão nas celas do Comando da PRM. A sua situação é complicada, pois estão presos por questões político-militares”, revelou Miguel Bartolomeu.

Ocupação ilegal de delegação

Na quarta-feira (18.12), Bissopo e a sua comitiva estiveram na delegação política provincial, reunidos com os 21 delegados distritais da RENAMO, dos bairros da cidade de Nampula, para organizar e estruturar as suas bases, que supostamente se veem confrontadas com a perda de membros para outras formações políticas.

Outro ponto que preocupa o partido é a ocupação ilegal e à força da delegação política da RENAMO em Nampula. “Quem ocupou à força foi o Governo através da polícia”, sublinhou Bissopo, defendendo que cabe a estes dizer quando pensa libertar aquela delegação. “Para nós, é um grande retrocesso porque é uma infraestrutura, é uma propriedade do partido que foi invadida sem nenhum motivo formal”, lamentou.

Questionado se no próximo ano a RENAMO poderá participar nas eleições gerais e presidenciais, o secretário-geral do partido afirma que “não fica bem à RENAMO participar em eleições quando sabe previamente que as regras do jogo só beneficiam um grupo, que é a FRELIMO.”