Angola: "Continuamos com as mesmas violações graves"

O livro "Prisão Política", da autoria do jornalista e ativista Sedrick de Carvalho, já chegou às bancas em Angola. A obra relata os momentos vividos pelo autor enquanto esteve preso durante o processo dos "15+2", pelo qual ele e outros 16 ativistas foram acusados de "atos preparatórios para a prática de rebelião".

"O livro é todo ele um conjunto de evidências de como os direitos mais básicos são menosprezados e violados sistematicamente neste país. Foi assim que aconteceu connosco durante todo o processo", afirma. 

"Leis elementares não foram cumpridas, até mesmo com pressão internacional. Mesmo assim, as autoridades não cumpriram", frisou.

Detidos enquanto liam

Em 20 de junho de 2015, 17 jovens foram detidos pela polícia angolana quando se encontravam a ler a obra do politólogo norte-americano Gene Sharp, intitulada "Da Ditadura à Democracia", que lista 198 métodos de resistência não violenta.

"Durante todo o processo de prisão houve também momentos de permanente instigação, violação, tortura psicológica e até física", denuncia o autor.

O ativista lamenta que volvidos sete anos – e mesmo com um novo Presidente da República, João Lourenço, que prometeu mudanças – se continuem a registar violações sistemáticas de direitos, liberdades e garantias em Angola.

"Continuamos mal. Continuamos com as mesmas violações graves e reiteradas das liberdades mais básicas", assevera.

Protestos reprimidos

Angola continua a ser palco de repressões violentas contra manifestações por parte das autoridades. Um exemplo da perseguição política em curso é o julgamento sumário de mais de 20 ativistas por terem participado num protesto alegadamente não autorizado. Entre as pessoas detidas no dia 9 de abril estão Laurinda Gouveia, com um filho de apenas seis meses, e Rosa Conde, as duas únicas mulheres integrantes no caso "15+2".

À DW África, o ativista José Gomes "Hata" diz que em Angola há coisas que não mudam.

"Temos pessoas envolvidas naquele processo que estão aí a responder por situações muito idênticas. Não devemos intimidar-nos. Apesar das prisões, devemos continuar o nosso rumo em direção a uma Angola justa e próspera", considera.

José Gomes "Hata", que também integrava o grupo dos "15+2", diz que a prisão ensinou-lhe uma coisa: "O que me marcou foi a vontade de se doar por causa de todos nós, na luta pelos direitos humanos, pela democracia e pela liberdade de expressão".