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Os investimentos do Fundo Florestal Global em Moçambique, por meio da empresa Chikweti, estão a prejudicar as comunidades da região do Niassa. A União Nacional de Camponeses está na Europa para alertar os parceiros para os casos de usurpação de terras, monocultura e promessas não cumpridas da companhia de financiamento sueco, norueguês e holandês.

Em causa, dizem os agricultores, estão várias violações de direitos básicos da população, como acesso a água e alimentação.

Entenda o que acontece

O caso remonta a 2005, quando a empresa Florestas Chikweti começou a investir em plantação de eucaliptos e pinheiros na província do Niassa. Inicialmente, o projecto da companhia financiada pelo Fundo Florestal Global, baseado na Suécia, prometia apoiar o desenvolvimento das comunidades, preservando a integridade ambiental.

No entanto, após vários anos e 30 mil hectares de terras ocupadas, os camponeses estão a sofrer as consequências de um investimento desregulado, com o aval do governo moçambicano.

"O verdadeiro conflito é o não respeito dos limites estabelecidos no tempo de concesão das terras. A empresa tinha áreas que a comunidade oferecia. Houve promessas para melhorar estradas, poços e escolas, maternidades", enumera Júlio Pêssego, membro da União Nacional de Camponeses, os abusos por parte da Chikweti.

Promessas que não foram cumpridas, tal como várias leis internacionais, como explica Eugnélio Buquine, do departamento de políticas e advocacia da UNAC.

"A ilegalidade das próprias companhias florestais de não cumprir com a normas para a produção de eucalipto, como a norma de não cultivar ao lado dos rios, das comunidades. Há uma fome de sempre querer mais terra. Eles vão invadindo e os direitos acabam todos violados. O problema é que as companhias, ao invés de serem honestas, fazem muitas promessas e no fim do dia não as cumprem."

Promessas não cumpridas

O governo de Moçambique garantiu a concessão de 30 mil hectares de terreno à Chikweti que, por sua vez, prometeu ocupar apenas terras menos relevantes para a população.

Na realidade, acabou por “invadir” terrenos essenciais para as actividades agrícolas das comunidades do Niassa, chegando mesmo a registrar-se a queima não autorizada de machambas ou herdades privadas.

Rita João Rezuane, camponesa da União Distrital de Lichinga, no Niassa, deu o seu testemunho à DW: "Algumas pessoas perderam as suas terras porque essa empresa pretendia estar perto das comunidades. Algumas pessoas abandonaram suas machambas e deixavam as empresas plantar. Mas havia outras pessoas que resistiam, não queriam sair, e para isso plantavam árvores em volta das suas machambas."

A usurpação de terras por parte da Chikweti, dizem os camponeses, tem um grande impacto nesta região onde 80% da população depende da agricultura para sobreviver.

Segurança alimentar em risco

Agora, explicam os camponeses, é tarde demais para expulsar a empresa do país. Mas é possível pôr algumas mudanças em prática, como adianta Júlio Pêssego: "Temos que parar com o fornecimento das terras e também é preciso negociar com a empresa para que ela mude de atitude e se transforme numa componente agrícula para garantir a segurança alimentar na região."

Eugnélio Buquine vai mais longe: "O Ocidente e os países emergentes precisam adotar um comportamento ético, para um desenvolvimento honesto e sustentável. Os modelos aplicados das companhias em África têm sido mais agressivos que acaba violando os direitos das comunidades."

Um estudo da FIAN, uma organização internacional contra a fome, demonstra que a presença da Chikweti em Niassa está a por em causa a segurança alimentar da população, que se vê impedida de cultivar nos seus antigos terrenos.

Além disso, a prática da monocultura, diz a instituição, está a comprometer a biodiversidade local. Para a FIAN, não é somente essencial controlar o Fundo Florestal Global, como também é necessário devolver as terras ilegalmente ocupadas às famílias dos distritos de Lago, Lichinga e Sanga.

Autora: Maria João Pinto
Edição: Bettina Riffel / Helena Ferro de Gouveia