Seis militares perdoados por tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau

Seis militares, incluindo o Capitão do Exército Pansau Intchama, condenados a vários anos de prisão pelo Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau, por terem alegadamente atentado contra o regime saído do golpe militar de abril de 2012, viram nesta terça-feira (30.09) indultadas as suas penas pelo Presidente da República.

Através de um decreto presidencial, José Mário Vaz justifica a decisão, que classifica como “um gesto de encorajamento ao perdão”, com “o início do processo de reconciliação no seio da sociedade guineense em geral e, em particular, da classe castrense, em prol da edificação de uma força e segurança republicanas, ao serviço do Estado de Direito Democrático”.

De acordo com o diretor de gabinete do Chefe de Estado guineense, Octávio Lopes, “este primeiro indulto refere-se a esse caso, mas é intenção do Presidente da República, por ocasião das festividades de dezembro, proceder a um novo indulto, abrangendo civis”.

“É um resgate do ensino de Cabral, segundo o qual o Homem pode, a todo o momento, recuperar e tornar-se útil à sociedade”, acrescentou o diretor do gabinete do Presidente da República.

Perdão por um assalto falhado

A 21 de Outubro de 2012, um grupo de homens armados tentou tomar de assalto o Regimento de Para-Comandos em Bissau, durante a madrugada. O assalto terá falhado e os homens puseram-se em fuga, contabilizando-se seis mortos no local.

O ataque ao quartel e a detenção de Pansau Intchama elevaram a tensão no seio da classe castrense que conquistou o poder na Guiné-Bissau através de um golpe de Estado a 12 de abril.

Militares receavam que estivesse em curso uma “caça às bruxas” com contornos étnicos e políticos. Mais tarde, Pansau Intchama e os restantes militares foram julgados e condenados, apesar das várias vozes que clamavam que tudo não passava de uma invenção das chefias militares, autoras do golpe que destituiu do poder as autoridades eleitas.

O analista político Fafaly Kwdawo não entende porque é que o Presidente começou por este caso especifico, sublinhando que “a reconciliação nacional na Guiné-Bissau não se limita a um golpe de Estado”.

“Há muitos casos que foram protagonizados no país e que ainda requerem tratamento. Podemos colocar a questão: porquê começar justamente por este caso?”, questiona.

Uma "filosofia global" para a reconciliação

Na opinião de Kwdawo, é urgente que os órgãos de soberania do país tenham uma visão concertada da reconciliação nacional, o que ainda não existe. “É urgente que a sociedade civil seja levada em conta”, diz o analista, frisando que “esta iniciativa do Presidente não aparece enquadrada numa política global”.

A iniciativa, afirma ainda Fafaly Kwdawo, “aparece solta” e, por isso, “é preciso que o Presidente defina agora publicamente qual é a sua filosofia global da reconciliação nacional”.

Entre as pessoas indultadas pelo Presidente da República estão o Tenente Coronel na reserva Braima Djedjo, o 2º Sargento João Entchem Sambú, o Furriel Paulino Djata, o desmobilizado Gicol Biague e o civil Damiano Djata, todos condenados no âmbito do mesmo processo no Tribunal Militar Superior da Guiné-Bissau.

A captura de Pansau Intchama resultou em quatro mortes em Bolama. Os quatro civis foram forçados a indicar o esconderijo de Intchama.