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Sessão de julgamento dos 17 ativistas angolanos foi adiada

25 de janeiro de 2016

A sessão desta segunda-feira (25.01) foi adiada devido à ausência dos cidadãos constituídos declarantes no julgamento dos 17 ativistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião. É a segunda vez que a situação ocorre.

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Foto: picture-alliance/dpa/P. Juliao

Esta é já a segunda vez que a audiência é adiada por causa da ausência dos declarantes, desde que o tribunal concluiu com os interrogatórios aos 17 jovens ativistas angolanos.

Nenhum dos 15 ativistas que se encontram em prisão domiciliária acusados de atos preparatórios de rebelião e atentado contra o Presidente da República marcaram presença na audiência, onde estavam previstos os interrogatórios a algumas personalidades que têm os nomes na lista do projetado "Governo de Salvação Nacional". Somente os advogados, as arguidas Laurinda Gouveia e Rosa Conde e alguns familiares estiveram presentes.

Desde o dia 11 de janeiro realizaram-se apenas três sessões do julgamento, no entanto, duas delas foram suspensas. Assim, entre os cidadãos constituídos arguidos e declarantes no processo 15+2, somente dois foram ouvidos. Tratam-se do padre Pio Wacussanga, que esclareceu as razões do seu nome estar na lista do projetado "Governo de Salvação Nacional", onde é proposto como presidente da Comissão Nacional eleitoral. O outro foi Pedro João António, oficial do serviço de investigação criminal que chefiou a equipa que prendeu no bairro vila Alice, 13 dos 17 ativistas que no momento preparavam os seus debates.
Advogados de defesa pedem dispensa do "Governo de Salvação Nacional"
Em declarações à imprensa, um dos advogados dos ativistas, Miguel Francisco "Michel", disse que o tribunal anunciou por intermédio de um oficial de justiça que a audiência vai ser recomeçada nesta terça-feira (26.01): "Infelizmente não há julgamento porque os declarantes não apareceram outra vez. Sei que foram requisitados agora. Se não foram requisitados a tempo não posso confirmar porque sou advogado e os jornalistas devem perguntar isso ao tribunal".

Laurinda Gouveia und Rosa Conde
Laurinda Gouveia e Rosa Conde nas instalações do Tribunal Provincial de LuandaFoto: DW/P. B. Ndomba

Entretanto, em declarações à agência de notícias Lusa, os advogados de defesa "Michel" Francisco e Luís Nascimento confirmaram que vão apresentar um requerimento em tribunal, pedindo a dispensa da audição dos membros indicados para um alegado "Governo de Salvação Nacional", tendo em conta os atrasos do processo: "queremos apresentar um requerimento nesse sentido. Dispensar os restantes para não tornar o processo ainda mais moroso, e ouvir o autor desta lista para se esclarecer em definitivo esta parte, e que mais ninguém tinha nada a ver com isto, afirmou "Michel".Por seu turno, Luís Nascimento rematou ao afirmar que: "se não for assim, andamos aqui a perder tempo neste processo, quando temos pessoas privadas da liberdade. Parece que querem levar este julgamento até 2017, ano de eleições".

Sessão de julgamento dos 17 ativistas angolanos foi novamente adiada

O advogado "Michel" admite ainda que desconhece os nomes e o número dos declarantes que poderiam ser ouvidos esta segunda-feira (25.01) na 14.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, mas assegura que o julgamento vai mesmo recomeçar já nesta terça-feira (26.01).

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