Sessão extraordinária da ANP sobre Programa do Governo

A Guiné-Bissau continua mergulhada numa grave crise política com o Parlamento paralisado e dividido em dois blocos antagónicos de deputados, desde a primeira apreciação, a 23 de de dezembro último, do Programa do Governo liderado por Carlos Correia e chumbado por não ter conseguido obter a maioria dos votos necessários dos deputados.

As duas partes reuniram-se nesta quarta-feira (27.01) com o Presidente da República, José Mário Vaz e aos jornalistas Inácio Correia, primeiro vice-presidente da mesa da ANP liderada por Cipriano Cassamá, anunciou a realização de uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (28.01) para a reapreciação do Programa do Governo.Por seu lado, Abel da Silva, um dos quinze deputados contestatários à liderança do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), explica que Cipriano Cassamá e Inácio Correia, presidente e primeiro vice-presidente da ANP, respetivamente, abandonaram simplesmente a mesa da assembleia no decurso da sessão. Daí que o segundo vice-presidente, Alberto Nambeia, líder do Partido da Renovação Social (PRS), tenha presidido a continuação dos trabalhos. Abel da Silva questionou ainda a legitimidade de Cassamá e Correia para convocar a sessão da próxima quinta-feira, já que os dois foram destituídos das funções que exerciam no Parlamento guineense.

Perante este imbróglio, Paulo Sanhá, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), última instância da justiça guineense, anunciou que o órgão apenas irá pronunciar-se dentro das normas e se for solicitado pelas partes. Sanhá, declarou ainda que optou por não comentar a crise politica no país durante um encontro com o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. "Como devem calcular o Supremo Tribunal não se pronuncia extrajudicialmente qualquer que seja a questão", disse Sanhá.

O Presidente do Supremo Tribunal guineense referiu também que não lhe cabe dar aconselhamento jurídico ao chefe de Estado, que, disse, conta para isso com os seus assessores na matéria.

Entretanto, Carlos Correia, actual primeiro-ministro, "que aguarda tranquilamente a reapreciação do Programa do Governo pela ANP", disse aos jornalistas que espera que o Presidente da República venha a tomar uma decisão que reflita a vontade do povo. "Disse-lhe para pedir a Deus que lhe ajude a tomar uma decisão de acordo com os interesses do nosso país e do nosso povo", destacou Carlos Correia.Nesta quarta-feira, o chefe de Estado guineense reuniu-se ainda com o Procurador-Geral da República, António Sedja Man. Instado pelos jornalistas sobre a audição (26.01) dos dois ministros (Geraldo Martins e Valentina Mendes) que atualmente se encontram sob termo de identidade e residência, Sedja Man disse que soube da audição pela rádio. "Ouvi o que foi noticiado pela imprensa. O resto é uma questão que diz respeito ao Ministério Público".

Face à incerteza política que prevalece na Guiné-Bissau, o Presidente da República continua a auscultar as diferentes sensibilidades sobre a crise. Na sexta-feira (29.01), José Mário Vaz reúne-se com o Poder Tradicional, entidades religiosas, parceiros da Guiné-Bissau e as representações diplomáticas acreditas em Bissau.