Apelos à paz lançados, em Maputo, na sessão da A R
3 de março de 2016
O discurso político voltou a subir de tom esta quarta e quinta-feira (2. e 3.03) no Parlamento moçambicano com acusações mútuas entre as bancadas da FRELIMO e da RENAMO, durante uma sessão de perguntas dos deputados ao governo.
As duas partes voltaram a acusarem-se mutuamente de serem responsáveis pela onda de tensão politico-militar no país, mas ambas reiteraram a sua abertura ao diálogo.
O vice-chefe da bancada da FRELIMO, Sérgio Pantie, exigiu uma ação dura por parte da Procuradoria da República:
“Sobre as causas de instabilidade provocadas pelos homens armados da RENAMO, que estão a matar. queimar viaturas e saquear bens, é nosso entendimento de que a Procuradoria Geral da República deve intervir e tomar medidas legais e duras contra aqueles que insistem em ameaçar o nosso povo e o Estado, quer seja na Assembleia da República, bem como aqueles que teimam em fazê-lo nas matas e nas aldeias”.
O deputado Caifadine Manasse, também da FRELIMO, afirmou que é necessário refletir seriamente sobre se a RENAMO deve continuar a beneficiar dos fundos que recebe do Estado pela sua representação Parlamentar, uma vez que os mesmos, segundo disse, "estão a ser utilizados para financiar ações para aterrorizar o povo e chantagear o Estado".Por seu turno, a deputada da RENAMO, Angelina Enoque, disse que a solução para a crise político-militar passa pela legitimação do direito do seu partido de governar nas seis provincias onde obteve maioria nas últimas eleições gerais.
Esta posição foi secundada por Mustadjibo Atimo Bachir, da RENAMO, que denunciou, igualmente alegados casos de intimidação de militantes do seu partido e de inviabilização das suas atividades politicas.
“ Perseguir, sequestrar, assassinar quadros da RENAMO é promover o diálogo e a paz? Somos pelo diálogo sério. Apesar dos pesares o projeto das autarquias provinciais é irreversível.”
A terceira força política do país, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na voz do deputado Venâncio Mondlane, exigiu o fim imediato da guerra.
“O MDM exige a instituição de um pacto nacional de paz com a inclusão de todas as forças vivas do país, exige também que o Parlamento tome conta de toda gestão de todo o diálogo nacional e que as bancadas parlamentares tomem as diligências para a eleição dos governadores provinciais”.
Desarmamento da RENAMO
Durante a sessão, o Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, voltou a apelar ao desarmamento da RENAMO.
“Apelamos à RENAMO para voluntariamente entregar as armas que ilegalmente mantem em sua posse ao seu legítimo e fiel depositário que são as Forças de Defesa e Segurança. O Líder da RENAMO deve aceitar o convite formulado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, para o diálogo construtivo e sem pré condições, com vista a encontrarem-se os caminhos que conduzam a uma paz efetiva e duradoura”.
Relativamente a situação dos refugiados moçambicanos que se encontram no Malawi, em consequência da onda de instabilidade política, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, disse que foi submetido já esta semana (1.03.) ) ao Governo um plano específico para garantir o seu regresso voluntário ao país.
Sobre a situação da seca que afeta o país, a ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, revelou que cerca de 167 mil pessoas estão em situação de insegurança alimentar. Caso se concretize a previsão de chuvas abaixo do normal, este número poderá subir para 375 mil até junho e cerca de um milhão e setecentos mil até ao final do ano.